Trabalhadores devem ficar atentos à nova forma de entregar atestado médico a partir de 2026
Plataforma nacional vai permitir validar documentos por código de autenticação e promete reduzir fraudes
A forma como trabalhadores entregam atestados médicos deve passar por uma mudança importante a partir de 2026. A novidade envolve a criação de uma plataforma nacional de validação, que permitirá conferir a autenticidade do documento por meio de código de autenticação, trazendo mais segurança para empregados e empregadores.
A medida vem sendo discutida e implementada de forma gradual e tem como objetivo combater fraudes, além de padronizar a emissão e a conferência de atestados médicos em todo o país.
O que muda com a nova plataforma
O Conselho Federal de Medicina (CFM) lançou a plataforma oficial chamada Atesta CFM, que passa a ser utilizada para a emissão e validação de atestados médicos.
Com o novo sistema, cada documento gerado contará com um código único de verificação ou QR Code, que poderá ser consultado on-line.
Dessa forma, o empregador poderá confirmar se o atestado foi realmente emitido por um médico regularmente inscrito no conselho e se as informações são válidas.
Atestado em papel não deixa de existir
Apesar das mudanças, o atestado em papel não será automaticamente extinto. O que muda é que, sempre que necessário, o documento poderá ser conferido por meio da plataforma digital, usando o código de autenticação.
Segundo o CFM, a ideia não é dificultar a vida do trabalhador, mas garantir mais transparência e segurança no processo, evitando falsificações que prejudicam empresas e profissionais da saúde.
Quando a regra passa a valer
A plataforma começou a funcionar de forma gradual e educativa em 2024. No entanto, a expectativa é que a partir de 2026 o uso do sistema esteja amplamente adotado, especialmente para validação de atestados apresentados no ambiente de trabalho.
Por isso, trabalhadores devem ficar atentos às orientações de seus empregadores e às regras internas das empresas, que poderão exigir a conferência do código de autenticação.
Como o trabalhador deve agir
Ao receber um atestado médico, o trabalhador deve verificar se o documento contém o código de validação ou QR Code. Em seguida, basta apresentar o atestado normalmente à empresa, seja em formato físico ou digital, conforme a política do local de trabalho.
Caso haja questionamento, a validação pode ser feita rapidamente pela internet, sem necessidade de contato direto com o médico ou com a unidade de saúde.
Combate a fraudes é o principal objetivo
De acordo com o CFM, a nova plataforma surge como resposta ao aumento de casos de atestados falsos ou adulterados. Com o sistema de autenticação, fica mais difícil burlar o controle, ao mesmo tempo em que se preserva o direito do trabalhador que utiliza o documento de forma legítima.
A recomendação é que trabalhadores e empregadores acompanhem comunicados oficiais para entender como a plataforma será aplicada em cada caso.
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