Tolerância zero: escolas endurecem regras em 2026 e lei que protegia os alunos está perto do fim
Fim de medidas adotadas na pandemia abre espaço para mais reprovação, controle de celulares e critérios mais rígidos de avaliação no ensino básico
O ano de 2026 deve marcar uma virada importante na educação básica brasileira. Redes públicas e privadas já se preparam para aplicar regras mais rígidas de avaliação, disciplina e organização escolar, com o encerramento de normas transitórias adotadas durante e após a pandemia da Covid-19.
Essas regras, que ficaram conhecidas como um conjunto de medidas de maior tolerância, tinham como objetivo garantir a permanência dos estudantes nas escolas em um período de graves dificuldades de aprendizagem.
Com o fim desse ciclo, a orientação agora passa a ser de maior rigor no desempenho acadêmico e no comportamento em sala de aula.
Fim da tolerância pós-pandemia
Após 2020, sistemas de ensino flexibilizaram critérios de faltas, avaliações e progressão escolar. Em muitos casos, estudantes avançavam de série mesmo sem atingir o desempenho esperado, em um modelo que acabou sendo associado à chamada aprovação automática.
Com a extinção gradual dessas normas até 2025, 2026 passa a ser o primeiro ano totalmente livre dessas flexibilizações.
A partir daí, secretarias de Educação e escolas ganham respaldo para adotar interpretações mais rígidas das regras educacionais.
Menos aprovação automática, mais reprovação por desempenho
Uma das principais mudanças envolve a progressão continuada. Escolas passam a ser orientadas a não promover alunos com desempenho insuficiente em áreas consideradas essenciais, como Língua Portuguesa e Matemática.
Em algumas redes, o avanço de estudantes reprovados em múltiplas disciplinas passa a ser limitado, priorizando processos de recuperação mais profundos antes da progressão para a etapa seguinte.
Novo Ensino Médio com carga horária ampliada
Outra mudança estrutural começa a valer em 2026 com a implementação obrigatória do Novo Ensino Médio em todo o país.
A carga horária da formação geral básica será ampliada, com disciplinas centrais ganhando mais espaço na grade curricular.
Português e Matemática, por exemplo, passam a ter maior número de horas ao longo do ciclo, reforçando conteúdos considerados fundamentais e alinhados às avaliações nacionais.
Uso de celulares passa a ser mais controlado
O controle do uso de celulares nas escolas também deve ficar mais rígido. Leis e diretrizes aprovadas em 2024 e 2025 passam a ser aplicadas com maior rigor a partir de 2026.
Em muitas redes, a restrição deixa de valer apenas dentro da sala de aula e passa a abranger recreios, corredores e intervalos, com regras mais claras sobre quando e como os aparelhos podem ser utilizados.
Calendário escolar também muda
Alguns sistemas de ensino já anunciam alterações no calendário escolar.
O modelo bimestral tende a dar lugar ao calendário trimestral, com períodos avaliativos mais longos e foco em projetos, recuperação contínua e acompanhamento mais próximo da aprendizagem.
Há ainda redes que estudam a inclusão de atividades obrigatórias aos sábados, como reuniões pedagógicas, oficinas e ações de orientação educacional, aproximando família e escola.
Impacto direto para alunos e famílias
Com regras mais rígidas, a rotina de estudantes e responsáveis deve mudar. A cobrança por frequência, desempenho e cumprimento das normas tende a aumentar, exigindo maior acompanhamento familiar ao longo do ano letivo.
Especialistas alertam que o novo cenário exige equilíbrio. Embora o endurecimento das regras busque elevar o nível de aprendizagem, ele também precisa ser acompanhado de políticas de apoio pedagógico para evitar evasão escolar.
O fato é que, em 2026, a palavra de ordem nas escolas será responsabilidade.
O período de tolerância excepcional chega ao fim, e o sistema educacional brasileiro entra em uma nova fase, marcada por critérios mais claros, exigência acadêmica e maior controle da rotina escolar.
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