Motorista recebe multa de R$ 17,5 mil após ser flagrado dirigindo a apenas 1km/h acima do limite
Recurso para derrubar uma multa por 1 km/h acima do limite virou batalha de três anos na Justiça; saiba o final do caso
Uma infração considerada mínima acabou se transformando em um prejuízo significativo para um motorista europeu. O condutor foi flagrado trafegando apenas 1 km/h acima do limite permitido e decidiu contestar a penalidade na Justiça.
O que começou como uma multa simples evoluiu para uma batalha judicial que durou cerca de três anos. No fim, o valor final ultrapassou 2.800 euros, o equivalente a algo em torno de R$ 17,5 mil.
Infração ocorreu na Suíça e foi registrada por radar
O registro aconteceu em Delémont, no cantão do Jura, na Suíça. O veículo foi registrado a 64 km/h em uma via cujo limite era de 60 km/h.
Após a aplicação das margens técnicas utilizadas pelos equipamentos de medição, o excesso considerado foi de apenas 1 km/h acima do permitido. Ainda assim, a infração foi formalizada pelas autoridades locais.
A penalidade inicial foi de cerca de 40 francos suíços, valor equivalente, à época, a pouco mais de 43 euros.
Motorista alegou que não estava ao volante
Inconformado com a autuação, o proprietário do veículo entrou com recurso alegando que não era ele quem dirigia no momento da infração. A estratégia era anular a multa com base na ausência de comprovação inequívoca da identidade do condutor.
O caso avançou até o Tribunal Cantonal, onde ele obteve decisão parcialmente favorável devido à falta de identificação clara na imagem do radar.
No entanto, ao se recusar a informar quem estaria dirigindo o veículo, o motorista passou a enfrentar novas penalidades e custas processuais.
Custas judiciais multiplicaram o valor original
Com a continuidade do processo e a sucessão de recursos, as despesas judiciais foram se acumulando. Honorários advocatícios, taxas processuais e penalidades adicionais elevaram significativamente o custo da disputa.
Ao final, o montante ultrapassou 2.800 euros, transformando uma multa modesta em um prejuízo expressivo, causando repercussão internacional ao caso.
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