Homem com doença no coração pode receber mensalidade de R$ 1.621, explica advogado
Condição de saúde muitas vezes ignorada pode abrir portas para um importante auxílio financeiro
Problemas cardíacos graves podem impactar profundamente a qualidade de vida e a capacidade de trabalho de milhares de brasileiros.
Em muitos casos, sintomas como falta de ar frequente, cansaço intenso, dores no peito ou episódios de desmaio dificultam a realização de atividades básicas do cotidiano.
Os especialistas em direito previdenciário afirmam que a condição pode ser reconhecida como deficiência para fins legais, abrindo caminho para o acesso a benefícios assistenciais garantidos pela legislação brasileira.
Uma das possibilidades é o Benefício de Prestação Continuada, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social.
O auxílio, conhecido como BPC/LOAS, é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social e garante um valor equivalente a um salário mínimo mensal, atualmente cerca de R$ 1.621, para pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais que comprovem baixa renda.
Diferentemente de benefícios previdenciários tradicionais, ele pode ser concedido mesmo para quem nunca contribuiu para a Previdência Social.
Doenças cardíacas crônicas como insuficiência cardíaca, arritmias graves ou cardiopatias que provoquem limitações permanentes podem ser analisadas dentro desse enquadramento.
Para solicitar o benefício, o paciente precisa apresentar documentação médica detalhada, incluindo laudos do cardiologista, exames como eletrocardiograma, ecocardiograma e relatórios clínicos que demonstrem como a doença afeta a rotina diária e a capacidade de trabalho.
Outro ponto importante envolve o critério de renda familiar. A legislação estabelece um limite por pessoa da família, mas decisões judiciais recentes têm considerado também fatores como gastos com medicamentos, tratamentos e condições de vulnerabilidade social.
Por isso, especialistas recomendam reunir todos os documentos médicos e financeiros antes de iniciar o pedido, que pode ser realizado pelo portal ou aplicativo do INSS.
Para muitos pacientes que enfrentam limitações provocadas por doenças cardíacas, o benefício pode representar uma fonte essencial de renda e dignidade.
Na legenda da postagem, o advogado explica que existem deficiências mais comuns que dão direito ao BPC/LOAS:
-TDAH
-Autismo;
-Deficiência auditiva/surdez;
-Síndrome de Down;
-Deficiência na visão/visão monocular;
-Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD);
-Malformação ou falta de membros;
-Paralisia cerebral;
-Câncer;
-Problemas neurológicos;
-Depr3ssão;
-Ansi3dade;
-Epilepsia;
-Doenças da coluna (artrite, artrose, escoliose, bico de papagaio, hérnia de disco, osteoporose, espondilite, lesões graves)
-Doenças de coração (cardiopatia, insuficiência cardíaca, pressão alta, arritmia cardíaca)
-Doença de Chagas;
-Doença de Crohn;
-Doença de Huntington;
-Doença de Parkinson;
-Mal de Alzheimer;
-HIV/Aids;
-Transtorno bipolar;
-Esquizofrenia
-Tuberculose ativa;
-Fibromialgia
-Lúpus
Confira mais detalhes:
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