Projeto que mudava o horário de funcionamento de supermercados como Atacadão, Assaí e Carrefour é retirado
Requerimento apresentado na Câmara interrompe tramitação de proposta que ampliava funcionamento do comércio em feriados sem convenção coletiva
O projeto de lei nº 5006/2025, que previa mudanças nas regras de funcionamento do comércio em feriados, foi alvo de um pedido de retirada na Câmara dos Deputados.
A proposta poderia impactar diretamente grandes redes de supermercados como Atacadão, Assaí e Carrefour, além de outros estabelecimentos do setor.
O requerimento foi apresentado pelo deputado federal Jonas Donizette (PSB-SP), que solicitou formalmente a retirada do texto com base no Regimento Interno da Casa.
O projeto previa autorizar o trabalho em feriados nas atividades do comércio em geral, sem a necessidade de previsão em convenção coletiva entre empresas e trabalhadores.
Na prática, isso significaria uma flexibilização das regras atuais, permitindo que supermercados e outros comércios funcionassem livremente nessas datas.
Atualmente, o funcionamento em feriados depende, em muitos casos, de acordos coletivos firmados entre sindicatos e empregadores.
A proposta buscava justamente eliminar essa exigência, o que gerou debate sobre possíveis impactos nos direitos trabalhistas e nas condições de trabalho dos empregados.
Embora o requerimento não apresente justificativa detalhada, a retirada ocorre em meio a discussões mais amplas no Congresso Nacional sobre a regulamentação do trabalho em domingos e feriados.
O tema tem mobilizado diferentes setores, incluindo representantes do comércio e entidades trabalhistas.
Mesmo com a possível retirada do projeto, outras propostas semelhantes seguem em análise, o que indica que o debate sobre o funcionamento de supermercados e do comércio em geral fora dos dias úteis deve continuar nos próximos meses.
Caso o pedido seja acatado, o projeto de lei nº 5006/2025 será retirado definitivamente de tramitação na Câmara dos Deputados.
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