Congresso aprova lei que beneficia mulheres com licença menstrual remunerada neste país
País aprova licença menstrual e amplia direitos reprodutivos em nova lei que inclui mudanças no trabalho e na saúde
O Congresso da Espanha deu um passo inédito na Europa ao aprovar uma legislação que permite o afastamento do trabalho em casos de cólicas menstruais intensas. A medida coloca o país na vanguarda ao reconhecer oficialmente a chamada licença menstrual como um direito.
A proposta integra um pacote mais amplo de mudanças voltadas à saúde e aos direitos reprodutivos.
Medida amplia direitos e acesso à saúde
Além da licença, a nova lei também flexibiliza regras relacionadas ao aborto legal no país, ampliando o acesso ao procedimento dentro do sistema de saúde.
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O texto ainda prevê a criação de uma licença pré-parto, reforça políticas de combate à violência reprodutiva e amplia o acesso a contraceptivos e à educação sexual.
A iniciativa busca tratar questões relacionadas à saúde feminina de forma mais abrangente, incluindo condições que impactam diretamente a rotina de trabalho.
Espanha se torna pioneira na Europa
Com a aprovação, a Espanha se torna o primeiro país europeu a adotar esse tipo de afastamento como direito trabalhista. A medida já existia em outras partes do mundo, mas ainda não havia sido formalizada no continente.
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