Polícia Federal realiza operação em Goiás para combater preços abusivos em postos de combustíveis
Fiscalização integra ação nacional e mira reajustes sem justificativa
Postos de combustíveis em Goiás são alvo de uma operação da Polícia Federal nesta sexta-feira (27), que busca identificar aumentos abusivos nos preços praticados ao consumidor.
A ação faz parte da operação “Vem Diesel”, realizada simultaneamente em 11 estados e no Distrito Federal, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Rio Grande do Sul e Tocantins.
A força-tarefa reúne a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e os Procons estaduais, que atuam na fiscalização dos postos.
O objetivo é verificar se houve reajustes sem justificativa técnica, além de possíveis práticas como alinhamento de preços entre concorrentes e aumento de margem de lucro de forma indevida.
Pelo Código de Defesa do Consumidor, a elevação de preços sem causa comprovada pode ser considerada abusiva, especialmente quando gera vantagem excessiva ao fornecedor.
Caso irregularidades sejam confirmadas, os responsáveis podem ser investigados e punidos.
A operação ocorre em meio à alta recente dos combustíveis, mesmo após medidas adotadas pelo Governo Federal para conter os impactos do cenário internacional.
Como mostrado pelo Portal 6, em visita à fábrica da CAOA, em Anápolis, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia adiantado que tomaria medidas para impedir aumento injustificado.
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