Motoristas de aplicativo podem passar a ganhar R$ 2,50 por km rodado e piso mínimo de R$ 10 por corrida
Proposta do governo federal cria regras para remuneração mínima e tenta garantir maior previsibilidade de renda para trabalhadores de aplicativos
O governo federal apresentou uma proposta para regulamentar o trabalho por aplicativos no Brasil. O texto prevê a criação de um piso mínimo de R$ 10 por corrida, além de um adicional de R$ 2,50 por quilômetro rodado.
A medida inclui motoristas de transporte de passageiros e profissionais de delivery. Além disso, o objetivo principal envolve garantir uma remuneração mínima que cubra os custos operacionais desses trabalhadores.
Como funcionará o novo modelo de pagamento
De acordo com a proposta, o valor mínimo por corrida assegura um ganho básico ao trabalhador. Dessa forma, mesmo em viagens curtas, o motorista não terá prejuízo.
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Além disso, o adicional de R$ 2,50 por quilômetro busca compensar despesas do dia a dia. Entre elas estão combustível, manutenção do veículo e desgaste ao longo do tempo.
Com isso, o modelo tenta equilibrar a remuneração e oferecer maior previsibilidade de renda.
Projeto ainda precisa de aprovação
O texto será apresentado oficialmente nesta terça-feira (24). Em seguida, ele servirá como base para o avanço do Projeto de Lei Complementar 152/2025 na Câmara dos Deputados.
Portanto, as novas regras ainda não estão em vigor. O Congresso Nacional precisa discutir e aprovar a proposta antes de qualquer mudança.
Impacto esperado para motoristas e entregadores
Caso o projeto avance, a medida pode representar uma mudança significativa para trabalhadores de aplicativos. Isso porque muitos enfrentam instabilidade de ganhos e custos elevados para manter a atividade.
Além disso, a proposta busca criar um padrão mínimo de remuneração. Esse modelo pode trazer mais segurança financeira e reduzir a dependência de variações nas tarifas.
Por outro lado, especialistas apontam que o impacto final dependerá da regulamentação completa e da forma como as plataformas irão aplicar as regras.
Objetivo é garantir renda mínima e proteção
A proposta faz parte de um movimento maior para regulamentar o trabalho por aplicativos no país. Dessa forma, o governo tenta equilibrar a relação entre plataformas e trabalhadores.
Além disso, o texto busca garantir direitos básicos e maior transparência na remuneração. Com isso, a expectativa envolve melhorar as condições de trabalho e reduzir a informalidade no setor.
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