Nova lei permite que mulheres tirem dias de folgas quando estiverem menstruadas neste país
Regra de país europeu prevê afastamento médico para casos graves ligados ao ciclo menstrual e reacende debate no Brasil
A Espanha colocou em prática uma medida inédita na Europa ao reconhecer, em sua legislação, o afastamento do trabalho para casos de menstruação incapacitante.
A mudança, que ganhou repercussão internacional, fez o tema voltar ao centro do debate público e abriu espaço para discussões semelhantes em outros países, entre eles o Brasil.
Apesar do impacto do anúncio, a regra não funciona como uma folga automática para qualquer pessoa durante o período menstrual.
- Não é água sanitária, nem esfregar forte: o truque simples para deixar o vaso sanitário branco como novo
- Limpar o notebook com vinagre: por que é recomendado e com que frequência é necessário
- Crianças criadas sem limites se tornam adultos muito competentes em cuidar dos outros, mas incapazes de pedir ajuda para si próprios, segundo pesquisas
A legislação espanhola vale para situações específicas, quando há sintomas intensos associados ao ciclo e ligados a condições clínicas diagnosticadas, como endometriose, adenomiose e outras doenças que podem provocar dores severas e limitar a rotina da paciente.
Na prática, a norma passou a tratar esses quadros como incapacidade temporária no sistema de saúde espanhol. Isso significa que o afastamento depende de avaliação médica e não tem caráter genérico.
Outro ponto importante é que o pagamento desse benefício não fica sob responsabilidade direta da empresa, mas do sistema público de seguridade social.
O caso espanhol chama atenção também por ampliar a discussão sobre saúde menstrual no ambiente de trabalho. A medida entende que dores intensas e sintomas debilitantes não devem ser tratados como desconfortos comuns, mas como uma condição de saúde que pode exigir repouso e acompanhamento profissional.
No Brasil, o debate segue em tramitação no Congresso Nacional. Um projeto apresentado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) prevê licença para trabalhadoras com sintomas debilitantes do ciclo menstrual, desde que a condição seja comprovada por laudo médico.
O texto já avançou na Câmara dos Deputados, mas ainda precisa passar pelo Senado para virar lei.
Siga o Portal 6 no Google News e fique por dentro de tudo!
