Projeto de lei quer proibir de vez a venda de Vape em Goiás
Deputado autor do projeto afirma que a medida é necessária em razão da alta disseminação do produto
Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) o projeto do deputado Rafael Gouveia (Progressistas) que quer proibir de vez a venda de Vape em Goiás.
De acordo com o parlamentar, a matéria visa proteger a saúde do consumidor e de terceiros que porventura inalem a fumaça destes dispositivos.
“A propositura se justifica devido à insegurança ocasionada pela disseminação desse produto na sociedade, mesmo estando proibido pela Anvisa”, justificou.
Atualmente o projeto está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), nas mãos do relator deputado Delegado Humberto Teófilo (sem partido).
Caso o parecer seja favorável, os deputados terão que aprovar que a matéria seja apreciada no plenário ainda neste ano.