Argentina condena a prisão perpétua ex-militares acusados de ‘voos da morte’

Condenados, afirma o governo, integravam o batalhão 601 da unidade de aviação do Exército

A Justiça da Argentina condenou na segunda-feira (4) quatro ex-militares do país a prisão perpétua devido aos chamados “voos da morte”, prática criminosa que constituiu em atirar ao mar, do alto de um avião, prisioneiros políticos, vivos ou mortos, durante a ditadura militar de 1976 a 1983 no país.

Foram condenados Luis Del Valle Arce, Eduardo Lance, Ángel Delcis Malacalza e Santiago Omar Riveros por, de acordo com a acusação, invasão de domicílio, privação ilegal de liberdade, tortura e homicídio qualificado de quatro pessoas que ficaram presas em um centro clandestino de detenção, tortura e extermínio conhecido como Campo de Mayo. Estima-se que 5.000 pessoas tenham passado pelo local.

As vítimas são Adrián Enrique Accrescimbeni, Juan Carlos Rosace, Rosa Eugenia Novillo Corvalán e Roberto Ramón Arancibia, cujos corpos foram encontrados no litoral do país entre 1976 e 1978.

Os juízes determinaram que médicos analisem o estado de saúde de três dos condenados para verificar se eles têm condições de irem a uma prisão. Enquanto isso, ficarão em prisão domiciliar usando dispositivos de monitoramento eletrônico. Segundo a imprensa argentina, eles têm entre 79 e 98 anos.

Os condenados, afirma o governo, integravam o batalhão 601 da unidade de aviação do Exército. Del Valle Arce foi comandante do agrupamento; Malacalza, segundo comandante; Lance, chefe de operações; e Riveros, chefe do Comando de Institutos Militares.

De acordo com a acusação, os condenados organizaram e facilitaram os recursos para levar a cabo o assassinato das pessoas torturadas no Campo de ​Mayo -eles usaram aeroporto militar, pilotos, aviões e helicópteros do Exército de forma sistemática para eliminar adversários políticos. Também foram usados caminhões para transportar os presos, guardas e até drogas para dopar os sequestrados antes dos voos.

O tribunal ainda determinou que o grupo Clarín, que publica o jornal de maior circulação da Argentina, corrija uma reportagem publicada em 1977 intitulada “Procura-se familiares de 2 crianças abandonadas”, sobre os filhos de Arancibia -uma das vítimas do grupo condenado na segunda, segundo a acusação.

De acordo com o governo da Argentina, trata-se do primeiro julgamento envolvendo os “voos da morte”. O processo durou quase dois anos, e a sentença foi dada de forma virtual devido à pandemia. “Os feitos ilícitos discutidos neste processo constituem crimes de lesa humanidade”, disse o juiz Walter Benditti.

As provas foram reunidas, entre outras fontes, pelo programa Verdade e Justiça, que apurou crimes do estado no período. Segundo o jornal espanhol El País, os crimes foram reconstituídos a partir de depoimentos de recrutas que cumpriam o serviço militar no Campo de Mayo na ocasião, que relataram à Justiça, entre outras coisas, terem encontrado pertences dos desaparecidos próximo à pista.