Campanha do MP de Goiás mostra que o que muitos maridos fazem é crime
Em troca de mensagens simuladas, o órgão demonstra que esse tipo de comportamento precisa ser combatido
Davi Galvão -
O Ministério Público de Goiás (MPGO) trouxe à tona, nesta sexta-feira (18), um aspecto bastante preocupante com relação às agressões sofridas por diversas mulheres em todo o Brasil, que pode até ser motivo de prisão e muitas pessoas sequer sabem: a violência psicológica.
Em um post no perfil oficial do Instagram, o órgão simulou uma conversa entre duas amigas, com o intuito de ilustrar uma situação que várias pessoas encaram, inclusive, como natural.
No cenário em questão, uma das colegas convida a outra para sair, mas recebe uma negativa, pois o parceiro dela “não estaria no clima”, e que não poderia sair sem o consentimento do namorado, já que ele não gosta quando isso acontece.
Apesar de a história ter sido fictícia, ela retrata a realidade de inúmeras mulheres em todo o Brasil. Seja com o companheiro proibindo que saiam desacompanhadas, ou exigindo fotos e localização a todo o momento, chegando a fazer chantagens emocionais e até mesmo ameaças.
Entretanto, como reforçado pelo MPGO, tal prática é considerada crime na legislação brasileira, pois se caracteriza como violência psicológica contra a mulher, podendo render até dois anos de reclusão para o agressor.
“A vigilância sobre sua localização e a falta de liberdade para ir e vir são alguns exemplos de violência psicológica”, destacou o órgão.
Confira o artigo 147-B, do código penal brasileiro, que tipifica a ação.
“Causar dano emocional à mulher que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que cause prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação”
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