Mega Operação cumpre mandados para apurar crimes de corrupção na Prefeitura de Goiânia

Mais de 100 policias foram deslocados para cumprir 32 mandados

A Prefeitura de Goiânia está sendo investigada por suspeita de fraude em licitações, modificação irregular de contratos, peculato, constituição de organização criminosa, corrupção ativa e passiva. Na manhã desta quarta-feira (20), a Delegacia Estadual de Combate a Corrupção (DECCOR) realiza uma série de mandados de busca e apreensão não só nos órgãos investigados, como também nas respectivas residências dos servidores suspeitos.

Ao todo, são 32 mandados, sendo quatro em sedes de órgãos públicos municipais, três em sedes de empresas e 25 para pessoas físicas, de forma simultânea.

Além disso, foram autorizadas a quebra de sigilos bancários e fiscais de 29 suspeitos e a suspensão dos contratos potencialmente fraudados. Foram destinados 160 policiais civis e oito peritos criminais para a investigação.

A Polícia Civil (PC) aponta que os crimes teriam se iniciado em 2022 e ocorreram na Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), Secretaria Municipal de Administração (Semad) e Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma).

De acordo com a DECCOR, o esquema envolve dois núcleos: o de sócios-administradores das empresas e o dos funcionários públicos responsáveis pelas licitações e contratos.

Desse modo, o núcleo empresarial se uniu para combinar valores de lances em pregão eletrônico de forma a inviabilizar qualquer competição com concorrentes, prática conhecida como “mergulho de preço”. O crime foi identificado em cinco licitações.

A partir disso, 10 contratos foram gerados a favor das empresas, que depois solicitaram aditivos para adquirir os materiais previstos nos certames, visto que os valores inicialmente negociados eram abaixo do necessário.

Com isso, mais de R$ 50 milhões foram repassados para o fornecimento de materiais destinados às obras de recapeamento da malha asfáltica, realizadas pela Prefeitura de Goiânia.

Segundo a PC, as empresas vencedoras de tais certames sequer possuíam autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para a comercialização da emulsão asfáltica. Portanto, para fornecer o material, apresentaram certidão falsa.

Além disso, a investigação apontou que houve superfaturamento dos valores da emulsão, prazos e quantidades em outros contratos da administração.

Em resposta, a Prefeitura de Goiânia afirmou que colabora com as investigações.

Confira a nota na íntegra:

A Prefeitura de Goiânia informa que colabora com as investigações da Polícia Civil e está contribuindo com o acesso de equipes de policiais aos locais que estão sendo visitados para coleta de equipamentos ou documentos.

A Prefeitura de Goiânia reúne informações sobre o objeto das investigações para prestar todos os esclarecimentos com transparência.

A Prefeitura de Goiânia reforça o seu compromisso com a transparência pública e acredita na elucidação dos fatos por parte das forças policiais de investigação.