Conheça as doenças que dão direito a aposentadoria imediata do INSS
Medida foi anunciada como uma solução para acelerar o processo
Gabriella Pinheiro -
O Senado Federal aprovou novas doenças que dão direito a aposentadoria imediata do INSS. A novidade irá impactar positivamente a vida de milhares de pessoas, que estão em busca de uma oportunidade para se aposentar de forma ágil.
De acordo com informações divulgadas pelo portal oficial do Senado Federal, no dia 05 de dezembro, a medida foi anunciada como uma solução para acelerar o processo de aposentadoria imediata do INSS.
Conheça as doenças que dão direito a aposentadoria imediata do INSS
Conforme a senadora e relatora do Projeto de Lei, Damares Alves, a iniciativa visa avançar na inclusão e proteção dos cidadãos em situação de vulnerabilidade.
“Cabe ressaltar que a concessão tanto do auxílio por incapacidade temporária quanto da aposentadoria por invalidez permanece, como na regra geral, condicionada à realização de perícia médica”, ressaltou ela.
A aposentadoria imediata do INSS agora está disponível para pessoas diagnosticadas com lúpus e epilepsia, doenças que, até pouco tempo atrás, exigiam o cumprimento de carência para o auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade.
O lúpus é uma doença autoimune rara que afeta diversos órgãos, incluindo pele, articulações e até o cérebro.
A epilepsia, por sua vez, é uma condição neurológica que provoca convulsões, espasmos musculares e, em casos mais graves, perda de consciência. Com as recentes alterações na legislação, essas condições passaram a ter acesso facilitado aos benefícios previdenciários.
Veja lista:
- AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida);
- Alienação mental;
- Cardiopatia grave;
- Cegueira (inclusive monocular);
- Contaminação por radiação;
- Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante);
- Doença de Parkinson;
- Esclerose múltipla;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Fibrose cística (Mucoviscidose);
- Hanseníase;
- Nefropatia grave;
- Hepatopatia grave;
- Neoplasia maligna (câncer);
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Tuberculose ativa.
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