STJ considera frágeis fundamentos e determina a soltura de Oruam

Ministro Joel Ilan Paciornik revogou a prisão preventiva do cantor, filho de Marcinho VP, e aplicou medidas cautelares alternativas

O cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido artisticamente como Oruam, vai responder em liberdade após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele estava preso desde 22 de julho, acusado de crimes como tráfico de drogas, associação para o tráfico e resistência.

O ministro Joel Ilan Paciornik entendeu que a Justiça do Rio de Janeiro não apresentou fundamentos sólidos para sustentar a prisão preventiva. Para ele, os argumentos utilizados eram genéricos e não apontavam de forma concreta que o artista representaria risco ao processo ou à ordem pública.

Na liminar, Paciornik determinou a revogação imediata da prisão, substituindo a medida por cautelares alternativas, que ainda serão definidas pela primeira instância. O magistrado destacou que não basta mencionar notoriedade do caso, abalo social ou possibilidade abstrata de fuga para justificar a prisão mais severa do processo penal.

Ele ressaltou também que Oruam é réu primário e se apresentou de forma voluntária à polícia, o que, em sua avaliação, contraria a ideia de que ele pretendia fugir.

Contexto da prisão

Oruam foi detido após um episódio em que, segundo a polícia, teria tentado atrapalhar uma operação contra um adolescente suspeito de envolvimento em crimes na Zona Norte do Rio. Durante a ação, amigos do cantor teriam arremessado pedras contra os agentes.

Apesar da gravidade das acusações, o ministro reforçou que prisões preventivas não podem ser decretadas apenas com base em conjecturas ou indícios frágeis.

Reação da defesa

A defesa do artista comemorou a decisão e afirmou que ela corrige um excesso da Justiça fluminense. Em nota, os advogados disseram que a medida “reafirma a regra de que a liberdade é o ponto de partida do processo penal” e que a prisão havia sido decretada para fins “estranhos ao direito”.