Apartamentos luxuosos, fazendas milionárias, contas bancárias recheadas: bens de quem morre sem herdeiros vão para o Governo Federal e Prefeituras
Levantamento mostra como imóveis, terrenos e até valores esquecidos acabam incorporados ao patrimônio público em várias regiões do país
Nem todo mundo sabe, mas quando uma pessoa morre sem deixar filhos, cônjuge ou parentes próximos, os bens não ficam abandonados.
No Brasil, existe uma regra clara sobre o destino desses patrimônios. E essa regra já levou para o governo federal e para várias prefeituras imóveis de alto padrão, fazendas inteiras e quantias significativas esquecidas em contas bancárias.
Esse processo chama atenção pela variedade de bens deixados sem herdeiros. São apartamentos em áreas valorizadas, lotes comerciais, casas antigas, depósitos bancários e até propriedades avaliadas em milhões de reais.
Em muitos casos, os órgãos públicos só ficam sabendo da existência desses bens quando um inventário é aberto por terceiros.
Como funciona quando alguém morre sem herdeiros
O Código Civil determina que, na falta de descendentes, ascendentes ou cônjuge, todo o patrimônio deve ser transferido ao poder público.
O destino dos bens depende da localização. Se estiverem em áreas urbanas, geralmente passam para as prefeituras. Se estiverem em zonas rurais ou federais, ficam com a União.
Segundo o levantamento citado no documento analisado, ao menos 170 imóveis pertencentes a pessoas sem herdeiros foram incorporados ao patrimônio público em 14 estados brasileiros nos últimos anos.
Bens valiosos que mudam de dono
O inventário de pessoas sem família pode revelar verdadeiras fortunas. Há registros de apartamentos em zonas nobres, casas à beira-mar, fazendas produtivas e até propriedades rurais avaliadas em valores milionários.
Em uma das situações mencionadas no material, imóveis avaliados em R$ 17 milhões passaram ao controle público após o processo judicial.
Há também casos de contas bancárias que ficaram anos sem movimentação até serem transferidas ao governo.
O que acontece depois que o bem é incorporado
Depois que os bens são transferidos, cabe ao poder público decidir o destino de cada item.
Alguns imóveis são utilizados para serviços municipais, outros são vendidos em leilões, e parte pode ser destinada a programas sociais.
O objetivo é garantir que o patrimônio não fique abandonado e possa cumprir alguma função pública.
Quando os valores são em dinheiro, eles são incorporados ao Tesouro. Todo o processo leva tempo, porque depende de inventário, avaliação judicial e análise documental.
Um fenômeno que tende a aumentar
Especialistas apontam que o número de pessoas morando sozinhas cresce no Brasil, o que deve aumentar também a quantidade de heranças sem beneficiários diretos.
Os inventários abertos por falta de herdeiros já são mais frequentes do que há duas décadas e exigem atuação constante do Ministério Público e do Judiciário.
A discussão reacende um tema pouco falado: o destino de patrimônios deixados por pessoas que viveram praticamente isoladas, sem família próxima ou sucessores legais.
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