Brasileiros que fazem uso desses medicamentos podem ter direito de se aposentar neste ano
Uso de antidepressivos não garante benefício automático, mas casos de incapacidade causada por transtornos mentais podem gerar auxílio ou aposentadoria pelo INSS
O número de brasileiros que utilizam medicamentos como Rivotril, fluoxetina, sertralina e escitalopram cresce a cada ano.
Esses remédios, por exemplo, fazem parte do tratamento de depressão, síndrome do pânico, transtornos de ansiedade e burnout.
Diante desse cenário, muitas pessoas passaram a questionar se o uso desses medicamentos pode gerar direito à aposentadoria pelo INSS.
No entanto, a resposta exige atenção. O simples uso de antidepressivos não garante aposentadoria. Ainda assim, quando o transtorno mental provoca incapacidade para o trabalho, a legislação previdenciária permite a concessão de benefícios, desde que haja comprovação médica.
Quando o uso de antidepressivos pode gerar direito a benefício
O INSS não analisa o medicamento de forma isolada. Pelo contrário, o órgão avalia se a doença compromete a capacidade do trabalhador de exercer suas atividades profissionais de forma contínua e segura.
Nesses casos, o segurado pode solicitar o auxílio por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença.
Esse benefício, portanto, atende pessoas que precisam se afastar do trabalho por mais de 15 dias devido à depressão ou a outros transtornos mentais.
Para isso, o trabalhador deve apresentar laudos médicos atualizados, CID compatível, como F32 ou F33, e comprovação de acompanhamento clínico regular.
Quando a aposentadoria por incapacidade pode ser concedida
Por outro lado, a aposentadoria por incapacidade permanente exige critérios mais rigorosos.
Ela se aplica, sobretudo, a situações em que a doença se mostra grave, crônica ou recorrente, sem possibilidade de reabilitação para outra função.
Nessas circunstâncias, a perícia médica precisa confirmar que a incapacidade é definitiva.
Assim, embora o uso contínuo de antidepressivos ajude a demonstrar a gravidade do quadro, ele não determina o direito de forma automática.
O que o INSS realmente avalia nos transtornos mentais
Na análise do pedido, o INSS considera diversos fatores. Entre eles estão a gravidade da doença, a frequência das crises, a resposta aos tratamentos e o impacto direto na capacidade de trabalho.
Além disso, o órgão avalia relatórios de psiquiatras e psicólogos, histórico de internações, idade, escolaridade e profissão do segurado.
Dessa forma, cada processo passa por avaliação individual e técnica.
Negativa do INSS e possibilidade de ação judicial
Apesar disso, mesmo quando existe incapacidade comprovada, o INSS costuma negar o benefício na fase administrativa. Por esse motivo, muitos segurados recorrem à Justiça para tentar reverter a decisão.
Na esfera judicial, por sua vez, uma nova perícia pode reconhecer o direito ao benefício. Além disso, pessoas que nunca contribuíram com o INSS podem solicitar o benefício assistencial, desde que comprovem incapacidade e situação de vulnerabilidade social.
Transtorno mental é doença e merece tratamento adequado
Transtornos mentais não representam fraqueza ou falta de esforço. Ao contrário, eles configuram doenças reconhecidas e podem limitar, temporária ou permanentemente, a capacidade de trabalho.
Por fim, embora nem todo quadro de depressão gere direito a benefício, casos graves, com crises recorrentes ou risco à vida, podem resultar em auxílio ou aposentadoria, desde que o segurado comprove a incapacidade por meio de avaliação médica.
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