Venda de terreno em Aparecida de Goiânia é cancelada após novo dono ficar 50 anos sem pagar mais nenhuma parcela
Comprador desapareceu logo após o primeiro pagamento e sequer foi encontrado para responder ao processo
Uma venda de um terreno realizada há 50 anos, em Aparecida de Goiânia, foi oficialmente anulada pela Justiça após o comprador passar cinco décadas em inadimplência.
A decisão rescinde o contrato de um lote no Jardim Boa Esperança que teve apenas a primeira prestação quitada, ainda na década de 70, em um caso curioso revela um abandono que atravessou gerações.
O acordo firmado em 1975 previa que o terreno seria pago em 50 parcelas mensais, mas o adquirente desapareceu logo após o primeiro pagamento.
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A empresa Cruzeiro Imóveis Ltda, representada pela advogada Fernanda Gomes Leite, conseguiu provar que o imóvel nunca recebeu uma construção sequer e acumula dívidas de impostos municipais há décadas.
Ao analisar o processo, a magistrada destacou que a falta de ação do comprador por tanto tempo configura a perda de seus direitos sobre o bem.
Juridicamente, o entendimento foi de que a manutenção do registro no cartório não refletia mais a realidade, já que o dono nunca exerceu a posse de fato.
“A inércia prolongada do promitente comprador caracteriza a perda do direito de exigir o cumprimento do contrato, autorizando a rescisão”, afirmou a juíza na sentença.
Como o comprador não foi encontrado para prestar esclarecimentos, ele foi citado por edital e representado pela Defensoria Pública.
O réu ainda foi condenado a pagar as custas do processo e honorários de 10% sobre o valor da causa, embora o pagamento esteja suspenso por ele ser beneficiário da justiça gratuita.
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