Seu Direito

Consumidor pode consultar a evolução da dívida do cartão de crédito, comparar propostas e recorrer a canais oficiais antes de renegociar

Regras previdenciárias, assistenciais e tributárias podem proteger quem tem depressão ou ansiedade, mas exigem análise e documentação médica

Concessão depende da análise de critérios sociais, médicos e cadastrais, além da comprovação dos impactos da doença na rotina.

Consulta aberta pela Receita alcança milhões de contribuintes e exige atenção aos critérios definidos para o lote especial

A regulamentação entrou em vigor em 2026 e esclareceu quais profissionais têm direito ao adicional de periculosidade e em quais situações o benefício não se aplica

A idade para pagar passagem de ônibus muda conforme o tipo de viagem. Além disso, pais e responsáveis precisam seguir regras específicas de documentação para evitar problemas no embarque

A legislação garante o direito à ausência remunerada para exames preventivos de câncer. Além disso, uma nova lei ampliou a divulgação desse benefício pelas empresas

Benefício não é automático e depende das regras de cada prefeitura, que define critérios de idade, renda e documentação

Atualização da norma exige que empresas identifiquem e gerenciem riscos psicossociais, como assédio e sobrecarga de trabalho