
CNH


Para garantir a integridade do exame, a tecnologia de biometria facial e IA monitorará movimentos suspeitos

Mudanças no Código de Trânsito Brasileiro definem novos limites de pontos e afetam diretamente a suspensão da CNH

Mudança na forma de notificação exige que condutores acompanhem sistemas digitais para evitar penalidades

STJ fixou critérios para uso de medidas atípicas na cobrança de dívidas, como retenção de passaporte e suspensão da CNH

Candidatos beneficiados passam a ter até duas horas para concluir a avaliação, permitindo uma leitura mais calma e a interpretação correta das questões

Mudanças no processo de habilitação mantêm provas obrigatórias e flexibilizam a formação; estados devem adaptar regras da CNH Social
Fim da autoescola obrigatória, novas exigências médicas e mudanças nas provas alteram regras da CNH em todo o Brasil

Nova redação do Código de Trânsito Brasileiro permite advertência por escrito para infrações leves e médias, sem cobrança de multa ou pontos na CNH
Nova lei autoriza uso de recursos de multas para custear a CNH Social e amplia o acesso de pessoas de baixa renda à habilitação
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