CNH

Código de Trânsito Brasileiro define quando a parada é permitida e deixa claro que usar o celular ao volante continua sendo infração gravíssima

Iniciativa oferece formação de condutores com acesso online, foco em primeira habilitação e possibilidade de custeio do processo para pessoas de baixa renda
Decisão libera aplicação imediata da resolução do Contran e evita que cada estado adote critérios diferentes para formar novos motoristas

Nova regra aprovada pelo Congresso amplia exigência do exame para motoristas das categorias A e B, que agora também deverão comprovar ausência de drogas para obter ou renovar a habilitação
Mudança elimina limite de 12 meses para finalizar as etapas da CNH e traz mais flexibilidade a quem está tirando a habilitação
Mudanças no Código de Trânsito alteram prazos de validade da habilitação e exigem mais atenção dos condutores idosos

Atualização nas normas busca acabar com uma confusão antiga entre condutores

Mudança amplia a exigência do exame para todas as categorias, incluindo A e B, e aumenta o rigor na análise do histórico de uso de drogas

Mudanças no trânsito obrigam registro, placa e CNH para quem pilota ciclomotores a partir de 1º de janeiro de 2026