DIREITO DE FAMÍLIA
Mesmo com separação de bens, cônjuge pode ter direito à herança nesses casos
Família
DIREITO DE FAMÍLIA
Filho que cuida dos pais na velhice pode ganhar mais herança? Entenda o que diz a lei
Filho que cuida dos pais na velhice pode ganhar mais herança? Entenda o que diz a lei
DIREITO DE FAMÍLIA
Mulher que não trabalhava pode receber pensão após o divórcio? Veja o que diz a lei
Pagamento não é automático, mas pode ser garantido quando há dependência econômica comprovada
DIREITO DE FAMÍLIA
Advogada explica: esposa que teve queda no padrão de vida após separação pode ser indenizada
Entendimento do STJ abre espaço para compensação financeira quando há desequilíbrio após o fim do casamento
DIREITO DE FAMÍLIA
Advogado explica: mãe que assume sozinha responsabilidade do filho ganha direito a aumento na pensão
Justiça considera trabalho doméstico e sinais de renda para ampliar valor de alimentos e garantir equilíbrio
DIREITO DE FAMÍLIA
“Pensão não pode se transformar em meio de obter eterna fonte de renda”: ex-esposa entra na Justiça e perde
Decisão reforça que pensão entre ex-cônjuges tem caráter temporário e não pode se tornar renda permanente
DIREITO SUCESSÓRIO
Advogada explica: um irmão pode obrigar os outros a vender imóvel da herança
Lei permite que qualquer herdeiro peça a venda do bem quando não há acordo entre os familiares
DIREITO DE FAMÍLIA
“Amante não é herdeira”: mulher que se relacionava com homem casado não consegue reconhecimento de união estável
Justiça entendeu que não houve comprovação de separação de fato do casamento anterior
DIREITO DE FAMÍLIA
Se o pai não pagar, avós podem ser obrigados a assumir a responsabilidade pelo pagamento da pensão aos netos
Legislação prevê que obrigação alimentar pode alcançar outros familiares para garantir proteção da criança
VEJA O QUE SE SABE
Caso de menina que morreu após jantar em Alto Horizonte segue sob investigação
Investigação aponta possível contaminação por substância perigosa
Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços, personalizar publicidade e recomendar conteúdo de seu interesse. Para mais informações, incluindo como configurar as permissões dos cookies, consulte a nossa nova Política de Privacidade.