SUCESSÃO EM VIDA
Adeus, inventário: doação de bens fica mais simples, rápida e pode ser feita em cartórios
Herança
PATRIMÔNIO
Doação de bens em vida pode ser feita em cartório por quem deseja antecipar a herança com novas regras
Planejamento sucessório vem ganhando espaço entre famílias que buscam organizar bens ainda em vida e evitar desgastes futuros
DIREITO SUCESSÓRIO
Advogada explica: um irmão pode obrigar os outros a vender imóvel da herança
Lei permite que qualquer herdeiro peça a venda do bem quando não há acordo entre os familiares
DIREITO DE FAMÍLIA
“Amante não é herdeira”: mulher que se relacionava com homem casado não consegue reconhecimento de união estável
Justiça entendeu que não houve comprovação de separação de fato do casamento anterior
DIREITO IMOBILIÁRIO
Quando o herdeiro tem direito a usucapião? Veja o que diz a lei
A lei permite, determinados critérios, que herdeiro adquira imóvel da família por usucapião; saiba quais são e como funciona o processo
PLANEJAMENTO PATRIMONIAL
Advogada alerta: herança pode acabar nas mãos do genro ou da nora
Falta de cláusulas específicas pode fazer com que bens herdados sejam divididos fora da família em caso de divórcio
ENTENDA A LEI
Dívida de quem morreu passa para a família? Veja o que diz a lei e quando herdeiros não precisam pagar
Lei e decisões do STJ explicam quando a cobrança fica no espólio e por que herdeiros não assumem a dívida automaticamente
EM DISPUTA
Advogado explica: herdeiro que cuida e arca com despesas pode ficar com imóvel do falecido por usucapião
Decisões da Justiça indicam que posse exclusiva, manutenção e pagamento de contas podem garantir propriedade integral do bem
REFORMA
Novo Código Civil avança no Senado e pode transformar regras de casamento e herança no Brasil
Projeto em análise propõe mudanças profundas na estrutura familiar e levanta debate entre especialistas sobre segurança jurídica
HERANÇA
Advogada explica: transferência de veículo pode ser feita em cartório mesmo sem o inventário estar finalizado
Resolução do CNJ permite venda de veículos antes do fim do inventário em casos específicos, mas exige requisitos e atenção ao processo
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