
Imóvel


Procedimentos extrajudiciais permitem regularizar imóvel diretamente em cartório mediante condições; veja quais

Posse exclusiva, pagamento de despesas e ânimo de dono podem permitir que herdeiro usucapir imóvel abandonado por outros

Fechar negócio com apenas um dos herdeiros pode ser ineficaz e dar margem para impedir o registro do imóvel

Entre turnês, hits e investimentos, artista canadense vive em residência avaliada em centenas de milhões de reais

Lei define o contribuinte do IPTU, mas contrato pode transferir a responsabilidade do pagamento se houver cláusula expressa

Direito real de habitação garante moradia à viúva e impede herdeiros de cobrar aluguel ou retirá-la do imóvel
Especialista alerta que cobrança ou ação judicial em nome de pessoa já falecida pode ser irregular, mesmo quando o imóvel possui IPTU em atraso

Especialista explica por que só o registro na matrícula do imóvel garante propriedade e como regularizar direto no cartório

Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo mostra quando o herdeiro que mora sozinho no imóvel deve indenizar os demais
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