OBRIGATÓRIO
Lula sanciona lei que obriga empregadores a incluírem dados sobre raça em documentos trabalhistas
LEI
MAIS SEGURANÇA
Lei que garante acompanhante do sexo feminino em procedimentos médicos é aprovada em Anápolis
Proposto pelo vereador Marcos Carvalho (PT), o projeto visa coibir casos de abuso sexual dentro de unidades de saúde
EM ANÁLISE
PC estuda como viabilizar lei que prevê funcionamento 24 horas nas delegacias da mulher em Goiás
Locais também devem passar a oferecer apoio psicológico e jurídico de forma conjunta com administração pública
DESCUBRA
Lojas são obrigadas a trocar um produto? Veja o que diz a lei no Brasil
Mesmo sem saber se existe ou não uma lei sobre isso, muitos clientes acreditam que o estabelecimento deve, obrigatoriamente, trocar qualquer item
PENALIDADE
Saiba o que pode acontecer com quem encontra alguma coisa na rua e não devolve
Além de ser algo desonesto, não devolver o objeto encontrado na rua pode levar você a responder por isso de forma severa
RETROCESSO
Uganda aprova lei que proíbe identificação como LGBTQIA+ no país
Segundo defensores da nova lei, práticas LGBTQIA+ ameaçam os valores tradicionais na nação conservadora e cristã da África Oriental
MUDANÇA
Governo de Goiás dá boa notícia para professores da rede estadual de ensino
Proposta foi aprovada a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) e valoriza o desempenho dos docentes em sala de aula
PRAZO
Justiça dá 15 dias para Lula apresentar plano sobre absorventes gratuitos
Magistrado afirma que o Estado precisa assegurar às pessoas que menstruam o direito básico a itens básicos de higiene
DECISÃO
TJGO reconhece lei que prevê reserva de vagas em obras públicas para moradores de rua em Goiânia
Proposta havia sido aprovada pela Câmara Municipal, mas foi alvo de uma ação por parte da Prefeitura do município
SEU DIREITO
Lei em vigor garante benefício a idosos de todo o país e muitos não sabem
Medida é chamada de Prioridade Especial e está vigente no Brasil desde 2017