JUSTIÇA
STJ decide que bens da atual podem ser usados para quitar pensão atrasada
Pensão
EM VIGOR
Lei garante que avós, padrastos e tios podem deixar pensão do INSS para netos, enteados e até sobrinhos
Nova norma equipara menores sob guarda judicial aos filhos biológicos e amplia direitos previdenciários para famílias diversas
EM DISCUSSÃO
Novo Código Civil pode garantir pensão até para sogra em caso de divórcio
Proposta em análise no Senado amplia conceito de dependente e traz novas regras sobre família, herança e patrimônio digital
DECISÃO
Justiça determina que pai que se recusa a conviver com filho deve ser condenado a pagar R$ 2.500 por cada ausência
Advogada de família destacou nas redes sociais um precedente que reforça a importância da presença paterna
ENTENDA
5 coisas que não podem ser compradas com dinheiro da pensão alimentícia, segundo advogados
Especialistas em Direito de Família explicam que o valor da pensão deve ser usado exclusivamente para o sustento e bem-estar da criança e não como complemento de renda do responsável
DECISÃO
Pai consegue reduzir pensão após Justiça descobrir que mãe acumulou mais de R$ 200 mil com dinheiro das filhas
Juiz entendeu que pensão deve garantir sustento e educação, não servir para acumular patrimônio
DECISÃO
Pai entra na Justiça e consegue o direito de não precisar mais pagar pensão para a filha
Cada caso é analisado de forma individual, mas a regra é clara: a pensão não é permanente
DIREITO FAMILIAR
Justiça decide que pai que não vê o filho pode pagar multa de R$ 2.500
As diretrizes da lei trouxe uma nova interpretação sobre o caso que afeta famílias no Brasil inteiro
DECISÃO
Pai consegue na Justiça parar de pagar pensão para jovem de 27 anos que não trabalhava
Caso no Ceará reacende debate sobre até quando os pais devem sustentar os filhos
PRECISOU AGIR
Justiça define que empresário de Goiânia deverá pagar pensão após se recusar a ajudar mãe com câncer
Conforme a decisão, idosa precisa de ajuda para custear necessidades básicas e despesas médicas