ALERTA JURÍDICO
Advogado explica: pai que atrasa a pensão sofrer consequências muito mais graves que a prisão
Pensão
DIREITO DE FAMÍLIA
Mulher que não trabalhava pode receber pensão após o divórcio? Veja o que diz a lei
Pagamento não é automático, mas pode ser garantido quando há dependência econômica comprovada
TÁ NA LEI
Não são só os pais biológicos: quem assume vínculo socioafetivo pode ser obrigado a pagar pensão à criança
Convivência cotidiana agora gera implicações jurídicas severas que muitos cidadãos ainda desconhecem totalmente
DIREITO DE FAMÍLIA
Advogada explica: esposa que teve queda no padrão de vida após separação pode ser indenizada
Entendimento do STJ abre espaço para compensação financeira quando há desequilíbrio após o fim do casamento
DIREITO DE FAMÍLIA
Advogado explica: mãe que assume sozinha responsabilidade do filho ganha direito a aumento na pensão
Justiça considera trabalho doméstico e sinais de renda para ampliar valor de alimentos e garantir equilíbrio
DIREITO DE FAMÍLIA
Advogado explica: com nova lei, sogras poderão ter direito a pensão alimentícia
Reforma do Código Civil ainda tramita no Senado, mas proposta reacende debate sobre obrigação da pensão alimentar entre parentes por afinidade
DIREITO DE FAMÍLIA
“Pensão não pode se transformar em meio de obter eterna fonte de renda”: ex-esposa entra na Justiça e perde
Decisão reforça que pensão entre ex-cônjuges tem caráter temporário e não pode se tornar renda permanente
ENTENDA
Justiça decide: bens da atual podem ser usados para quitar pensão atrasada
Julgamento do STJ reforça que patrimônio comum pode ser alcançado para cobrir pensão, desde que esteja dentro de um critério específico
DIREITO DE FAMÍLIA
Se o pai não pagar, avós podem ser obrigados a assumir a responsabilidade pelo pagamento da pensão aos netos
Legislação prevê que obrigação alimentar pode alcançar outros familiares para garantir proteção da criança
DEPENDENTES AMPLIADOS
Nova lei muda regras do INSS e avós, padrastos e tios podem deixar pensão para netos, sobrinhos e até enteados
Lei amplia conceito de dependência previdenciária e inclui menores sob guarda judicial como beneficiários do INSS
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