Projeto de Lei
"Muitas dependem financeiramente e acabam aceitando vida de violência por não terem acesso a uma residência digna", afirmou Andreia Rezende
Objetivo seria dar mais qualidade de vida a esse segmento e incentivar economia de energia
Deputado autor do projeto afirma que a medida é necessária em razão da alta disseminação do produto
Projeto de lei já foi apresentado e tramita na Assembleia Legislativa
Apresentada na Casa, a matéria agora será analisada pelas Comissões Temáticas. Se aprovada, seguirá para votação em Plenário
Telefonia e serviços de internet, além de TV por assinatura estão na mira do documento, que poderá passar por votação
Deputado federal discorda da recomendação das defensorias públicas para que serviço seja feito por agentes do sexo feminino
Projeto que torna a medida obrigatória está tramitando na Assembleia Legislativa
Projeto de lei já foi apresentado e começou a tramitar na Câmara da capital
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