JUSTIÇA
STJ decide que bens da atual podem ser usados para quitar pensão atrasada
STJ
SUA CHANCE
STJ abre processo seletivo para estagiários em Goiás com bolsas de mais de R$ 1,5 mil em diversas áreas
Estágio tem duração mínima de seis meses e pode ser prorrogado até dois anos ou até a conclusão do curso
MERCADO IMOBILIÁRIO
Proprietários que compraram imóveis nos últimos anos podem receber restituição do ITBI
Entendimento do STJ garante devolução a quem pagou imposto acima do valor real da transação
DECISÃO
Justiça define que o valor da pensão alimentícia deve ser proporcional à renda do pai e não ao padrão de vida da mãe
STJ reafirma que pensão deve respeitar a renda real de quem paga e as necessidades do filho, aplicando os princípios de necessidade, possibilidade e proporcionalidade.
DECISÃO
STJ considera frágeis fundamentos e determina a soltura de Oruam
Ministro Joel Ilan Paciornik revogou a prisão preventiva do cantor, filho de Marcinho VP, e aplicou medidas cautelares alternativas
PATRIMÔNIO
Com a decisão do STJ, imóveis comprados antes do casamento mas pagos durante a união deverão ser divididos entre os ex-cônjuges
Entendimento uniformiza jurisprudência e afeta diretamente partilhas em divórcios no Brasil
RÁPIDAS
Isabella Freire estava sob estado puerperal e deve ser condenada apenas por infanticídio? Defesa da jovem luta por isso
Ela, que responde em liberdade, deve enfrentar júri popular para responder por um dos crimes mais chocantes da história de Anápolis
BARBÁRIE
STJ mantém pena de pai que tentou matar o filho de 5 anos em Anápolis
Agressor não teria aceitado o fim do relacionamento com a mãe da criança e descontou a raiva no menor
REVIRAVOLTA
Indiciados por nove crimes, Karine Gouveia e PC Segredo são soltos após anulação do STJ
Inquérito da PCGO, concluído em março, apontava que, juntos, eles responderiam a 126 indiciamentos
EXCLUSIVO
Íntegra de acórdão do TRF-1 mostra que Aurora Eadi precisa de um milagre para operar em Anápolis
Documento detalha erros em decisão anterior que beneficiava empresa e reforça impossibilidade de troca de terreno e descumprimento de requisitos básicos para a concessão do Porto Seco