DECISÃO JUDICIAL
Justiça mantém condenação do ex-BBB Felipe Prior por estupro
STJ
DECISÃO
TJGO condena Facebook a multa de quase R$ 300 mil por demora no cumprimento de ordem judicial
Decisão da 6ª Câmara Cível reconheceu atraso de 199 dias e manteve integralmente as multas diárias aplicadas à empresa
PATERNIDADE
STJ decide que DNA não é tudo e pai continua no registro mesmo com exame negativo quando houver vínculo afetivo
A recente determinação reforça que, em muitos casos, a paternidade é construída no dia a dia
JUSTIÇA
STJ decide que bens da atual podem ser usados para quitar pensão atrasada
Decisão abre precedente e permite bloqueio de valores até mesmo de terceiros que se beneficiaram do patrimônio do devedor
SUA CHANCE
STJ abre processo seletivo para estagiários em Goiás com bolsas de mais de R$ 1,5 mil em diversas áreas
Estágio tem duração mínima de seis meses e pode ser prorrogado até dois anos ou até a conclusão do curso
MERCADO IMOBILIÁRIO
Proprietários que compraram imóveis nos últimos anos podem receber restituição do ITBI
Entendimento do STJ garante devolução a quem pagou imposto acima do valor real da transação
DECISÃO
Justiça define que o valor da pensão alimentícia deve ser proporcional à renda do pai e não ao padrão de vida da mãe
STJ reafirma que pensão deve respeitar a renda real de quem paga e as necessidades do filho, aplicando os princípios de necessidade, possibilidade e proporcionalidade.
DECISÃO
STJ considera frágeis fundamentos e determina a soltura de Oruam
Ministro Joel Ilan Paciornik revogou a prisão preventiva do cantor, filho de Marcinho VP, e aplicou medidas cautelares alternativas
PATRIMÔNIO
Com a decisão do STJ, imóveis comprados antes do casamento mas pagos durante a união deverão ser divididos entre os ex-cônjuges
Entendimento uniformiza jurisprudência e afeta diretamente partilhas em divórcios no Brasil
RÁPIDAS
Isabella Freire estava sob estado puerperal e deve ser condenada apenas por infanticídio? Defesa da jovem luta por isso
Ela, que responde em liberdade, deve enfrentar júri popular para responder por um dos crimes mais chocantes da história de Anápolis
Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços, personalizar publicidade e recomendar conteúdo de seu interesse. Para mais informações, incluindo como configurar as permissões dos cookies, consulte a nossa nova Política de Privacidade.