Professores denunciados pelo MP de Anápolis podem pegar até dois anos de detenção

Cinco professores foram denunciados por assédio, dentro da lei dos crimes contra a liberdade sexual

Em entrevista à imprensa na manhã desta quinta-feira (24), a promotora Adriana Marques Thiago, da 8ª Promotoria de Anápolis, informou que o Ministério Público protocolou nesta semana seis denúncias contra cinco professores que atuam na cidade pelo crime “contra liberdade sexual”.

A denúncia é mantida sob sigilo por envolver adolescentes, mas o Portal 6, com exclusividade, antecipou na semana passada que a investigação do Ministério Público partia de dentro do Colégio Delta, tradicional escola privada do Jundiaí, bairro que abriga a maior parte da elite de Anápolis.

De acordo com a promotora, o Ministério Público teve conhecimento do ilícito através de uma informação anônima. “As próprias adolescentes em grupos de mídias falavam entre elas [sobre] aquela situação vexatória e absurda que estavam vivendo. A partir daí nós fomos notificando essas meninas, os pais, os alunos, e foi detectado de fato algumas situações com caráter ilícito”.

O Delta já demitiu os professores dentro do que chamou de reforma administrativa, conforme informou o professor Augusto, da direção, em conversa por telefone com a reportagem Portal 6. Caso a denúncia seja aceita pela Justiça, os professores, se condenados, podem pegar até dois anos de detenção por assédio sexual, especificado dentro da lei dos crimes contra liberdade sexual (Lei 12.015/Art. 216-A).

Questionada se outros colégios também são investigados, tendo em vista ser comum professores lecionarem em mais de uma instituição ao mesmo tempo, a promotora disse que não e completou: “agora a gente espera que as notícias cheguem a nós”.

Regimento Interno

A investigação de assédio sexual sofrido por alunas do Colégio Delta fez o Ministério Público perceber que nenhuma das 83 escolas privadas de Anápolis (de educação infantil a ensino médio) tinham regimento interno de acordo com as orientações da Lei de Diretrizes e Bases (LDB).

Segundo Adriana Marques, os estatutos analisados “são falhos, não aplicam os direitos dos alunos e os pais sequer tomam conhecimento que existe essa regra de conduta”. Por isso, um prazo de 60 dias foi dado pelo Ministério Publico para que todas as escolas privadas da cidade adéquem seus regimentos.