Dezenas de trabalhadores são resgatados em mais uma operação contra o trabalho escravo
Vítimas atuavam na zona rural do estado e não possuíam instalações sanitárias ou local para comer
Uma operação coordenada pela Superintendência Regional do Trabalho (SRTb/GO) resgatou 74 trabalhadores rurais que estavam vivendo em situação análoga à escravidão em Goiás.
A ação foi realizada entre os dias 02 e 06 de maio, mas só foi divulgada nesta quarta-feira (11).
As vítimas foram encontradas atuando em diferentes plantações de cana-de-açúcar, nos municípios de São Simão e Chapadão do Céu, localizados na região do Sudoeste goiano.
Segundo os agentes, os trabalhadores não tinha registro profissional e não contavam sequer com instalações sanitárias ou espaço para se alimentarem nos locais.
Eles também teriam sido recrutados de forma irregular em diferentes estados (Maranhão, São Paulo, Pernambuco e Piauí) e moravam em alojamentos de situação extremamente precária.
Auditores fiscais do trabalho, representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF) também atuaram na operação.
Penalidades
As empresas responsáveis pelo recrutamento destes trabalhadores foram notificadas para regularizar os contratos de serviço, custear as verbas rescisórias dos resgatados, além de garantir o retorno deles aos estados de origem.
A DPU também negociou com os empregadores o pagamento de dano moral individual para cada uma das vítimas, com valores entre R$ 1,2 mil a R$ 4 mil.
Por fim, as empresas envolvidas assinaram um Termo de Ajuste de Conduta com o MPT, se comprometendo a não cometer novas infrações trabalhistas e a pagar multa a título de dano moral coletivo, no total de R$ 100 mil.