Goiano tenta tirar filha da mãe alegando que bebê está em risco por ser levada para faculdade
Defensoria Pública de Goiás precisou atuar para garantir que garotinha ficasse com a genitora
A Justiça negou o pedido de guarda unilateral provisória feito por um pai que afirmava que a criança estaria em risco pois a mãe a levava para a faculdade. A decisão aconteceu através da atuação da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO).
Na ação, o homem também alegou que a mulher não possui condições psicológicas de cuidar da menina. Por isso, gostaria que a mãe visse a filha apenas em finais de semana alternados.
A 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Aparecida de Goiânia, porém, já havia negado um recurso com pedido de efeito suspensivo acionado pelo genitor, que não estava satisfeito com as condições acordadas.
Na decisão, o juíz responsável apontou que “o fato de a mãe levar a criança consigo para a faculdade não presume que a criança estaria em sofrimento físico ou psicológico”.
Assim, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) optou por seguir o voto da relatora – de modo unânime.
Agora, a mãe manterá a guarda e o pai é que realizará as visitas em fins de semana alternados, contribuindo ainda com até 30% do salário para a aquisição de alimentos para a criança.
“É direito da criança desenvolver-se em um ambiente familiar saudável e de respeito mútuo, sendo que a mãe em todos os momentos busca o melhor para sua filha”, apontou a defensora pública que atuou no caso.