Aprovado novo benefício para jovens de 18 a 21 anos no Brasil

Contemplação diz respeito ao Benefício Variável Familiar e está previsto na Lei do Programa Bolsa Família

Um novo benefício destinado para jovens de 18 a 21 anos incompletos que moram no Brasil e estejam em situação de pobreza e baixa renda foi aprovado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados.

A Pl está em tramitação para ser, ou não, aceita em caráter conclusivo e vai ser analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A contemplação diz respeito ao Benefício Variável Familiar, que está previsto na Lei do Programa Bolsa Família – iniciativa que consiste em um benefício de transferência de renda direta com condicionalidade.

A ação é um auxílio enviado para aquelas  que estão gestantes, possuem renda mensal de até R$ 178 e família que são nutrizes, têm crianças com idade entre 07 e 12 anos incompletos ou adolescentes entre 12 a 18 anos.

Com a nova proposta, passam a ser inclusos também no benefícios aqueles jovens cujas idades sejam entre 18 e 21 anos incompletos.

No entanto, para ser agraciado com o novo benefício, é necessário que o jovem não tenha concluído a educação básica e que tenha frequência escolar de 75%.

Apresentada pelo deputado Dr. Gonçalo, inicialmente, a proposta propunha a implementação do Programa Bolsa Educação, destinada para jovens desempregados com idades entre 16 e 20 anos, matriculados na rede pública seja nos níveis fundamental, médio ou superior.

O valor oferecido para a proposta é de R$ 90, com restrição de dois benefícios por família. No entanto, a relatora, Rogéria Santos, considerou alterar a Lei do Bolsa Família para incluir os jovens da faixa etária na iniciativa.

“Não se justifica a criação de programa específico, pois já está em funcionamento o Bolsa Família, que destina benefícios a 21,2 milhões de famílias e que tem entre suas condicionalidades a frequência escolar de crianças e adolescentes que ainda não tenham concluído a educação básica”, disse.

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