Mutirão do MPGO resulta em mais de R$ 240 milhões perseguidos em crimes de sonegação fiscal

Ao Portal 6, um dos promotores responsáveis pela ação destacou que a intenção é "mudar a forma com que os crimes de colarinho branco são encarados"

Com o intuito de estreitar o cerco e propor medidas cada vez mais severas, visando combater os crimes de sonegação fiscal, o Ministério Público de Goiás (MPGO), por meio da 59ª e da 86ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária de Goiânia, realizou um mutirão de análise de processos criminais durante o mês de março.

Ao Portal 6, um dos promotores responsáveis pela ação destacou que a intenção é “mudar a forma com que os crimes de colarinho branco são encarados na capital”.

“Muitas vezes, nos processos de grandes crimes fiscais, com dívidas de R$ 20 milhões, R$ 30 milhões, não é determinada nenhuma medida cautelar. O sujeito vai exercendo o legítimo direito de defesa até onde pode e não se adota nenhuma medida que garanta a futura reparação do prejuízo ao erário”, explicou Denis Augusto Bimbati Marques.

“Na prática, quando finalmente o processo encontra seu final, nada mais de valor é encontrado em nome da empresa ou dos réus. Nos crimes comuns, porém, o indivíduo que furta um celular – quando não tem que usar tornozeleira eletrônica – tem que comparecer mensalmente em Juízo, não pode se mudar da comarca, etc”, complementou.

Ele, que atuou na força-tarefa junto ao promotor Daniel Roberto Dias do Amaral, revelou que a medida foi inédita e que resultou no ajuizamento de 100 ações cautelares de sequestro de valores.

Por conseguinte, somando as ações, os valores perseguidos chegaram a ultrapassar os R$ 240 milhões – que objetivam garantir a reparação dos danos causados aos cofres públicos.

“A intenção agora é mudar essa realidade aqui em Goiânia, nós buscaremos tratamento processual isonômico em relação aos crimes de colarinho branco. Ou seja, sem distinção em razão do poder econômico do réu. Vamos começar mexendo no bolso desse pessoal, que costuma ser a parte mais sensível”, completou.

O promotor de justiça ainda destacou que a mobilização do MP mira os grandes devedores, responsáveis por sonegações milionárias, e não o pequeno empresário que às vezes quebra pela própria dificuldade do negócio: “ o alvo são os devedores contumazes”.

Por fim, Denis esclareceu que as respectivas promotorias têm trabalhado em parceria com a Secretaria de Economia do Estado e com a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária e que, em breve, novas medidas deverão ser adotadas para o combate dessa modalidade criminosa.

*Colaborou Caio Henrique.