Justiça aceita pedido e Amanda Partata fará exame que pode atestar insanidade mental
Se for constatado incapacidade da investigada, pena, que seria inicialmente de 50 anos, pode sofrer redução de dois terços
Thiago Alonso -
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) acatou o pedido de exame de insanidade mental para Amanda Partata, de 31 anos, presa desde dezembro de 2023, suspeita de ter matado Luzia Tereza Alves, de 86 anos, e o filho dela, Leonardo Pereira Alves, 58 anos.
Conforme o Jornal Opção, o requerimento foi solicitado pela defesa da advogada, que alega que a ré não possui capacidades psíquicas suficientes para entender que cometeu um crime de tamanha gravidade.
O pedido foi acatado no dia 15 de fevereiro, por Eduardo Pio Mascarenhas da Silva, Juiz da 1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri.
Se constatado a incapacidade da investigada, a pena pelos crimes podem sofrer redução de até dois terços do período, inicialmente especulado em 50 anos.
Conforme citado no Código Penal, pessoas que se enquadram em situações de impedimento mental não podem ser punidas com prisão. Para esses casos, a lei prevê a aplicação de medidas de segurança, como internações ou tratamentos psiquiátricos.
Ao Jornal Opção, o advogado criminalista Tadeu Bastos explicou que o exame requerido pela defesa de Amanda pode levar até quatro meses para ser realizado, desde o momento da aprovação.
Relembre
Amanda Partata é investigada pelo duplo homicídio qualificado da idosa Luzia Tereza Alves, de 86 anos, e o filho dela, Leonardo Pereira Alves, nos quais a suspeita teria envenenado o café da manhã das vítimas, em 17 de dezembro de 2023.
Conforme constatado, ela ainda teria tentado envenenar outras duas pessoas da família do ex-namorado, que tentou enganar, simulando uma gravidez por não aceitar o fim do relacionamento.
