Juíz de Silvânia é afastado suspeito de envolvimento em esquema milionário de fraudes

Além dele, também estão sendo apurados servidores públicos, assessores, advogados e contador

O juiz titular da Comarca de Silvânia, Adenito Francisco Mariano Júnior foi afastado do cargo após evidências de um possível envolvimento em um esquema de fraudes milionário contra uma idosa. O caso veio à tona após uma operação ser realizada pela Polícia Civil (PC) na manhã desta terça-feira (13). 

Em nota, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) afirmou que foram cumpridos mandados de busca e apreensão e outras medidas cautelares em desfavor do juiz. 

Além do magistrado, também estão sendo investigados servidores públicos, assessores, advogados e um contador, que supostamente faziam parte do crime. Ao menos 20 pessoas e duas empresas estão sendo apuradas em Goiás e no estado de São Paulo.  

Conforme o inquérito, há indícios de que os envolvidos emitiam notas promissórias falsificadas e fraudadas, determinando o bloqueio dos valores e levantando as quantias milionárias para transferências, em três ocasiões. Em uma delas, foram enviados R$ 9 milhões.  

Durante o cumprimento das ordens judiciais, foram apreendidos itens como agendas, anotações, dispositivos portáteis de armazenamentos removíveis (como pendrives, CDs, DVDs, cartões de memória), além de tablets, celulares, smartphones e outros. Também foram pegos cheques, relógios, joias, pulseiras, brincos, pedras preciosas e outros. 

Na decisão, proferida pela desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo, foi determinado o afastamento de dois assessores que atuavam na comarca e realizadas buscas e apreensões no gabinete do juiz, em residências e escritórios, além da decretação de indisponibilidade de bens e uso de tornozeleira eletrônica. O caso segue em segredo de Justiça. 

Segundo a nota, para evitar prejuízos, o juiz de Direito Fábio Borsato foi designado para responder pela comarca, assim como a diretora do foro da capital, Patrícia Bretas, para auxiliar nos serviços da diretoria do foro do município. A corregedoria-geral da justiça enviará força tarefa para realizar imediata inspeção extraordinária na comarca de Silvânia.

Leia a nota: 

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, observando o princípio da transparência e para evitar eventuais equívocos na divulgação de informação, esclarece sobre a operação ocorrida na manhã desta terça-feira(13/8).

Trata-se de uma investigação iniciada com base em apurações realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça, contando com a parceria do Núcleo de Inteligência do TJGO, que resultou em uma operação de busca e apreensão e outras medidas cautelares, que decorre de denúncias recebidas acerca da atuação do juiz de direito Adenito Francisco Mariano Júnior, titular da Comarca de Silvânia, no âmbito de um inquérito judicial instaurado pelo próprio Tribunal de Justiça.

Após extensas diligências investigativas conduzidas pela Polícia Civil e pela Procuradoria Geral de Justiça, autorizadas pelo Poder Judiciário no inquérito judicial, surgiram evidências de possíveis práticas pelo nominado magistrado, assessores, bem como por advogados e contador, de supostas condutas tipificadas no Código Penal como crimes.

Por meio de decisão judicial proferida pela Desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo, que atua como relatora do procedimento no Órgão Especial, foi determinado o afastamento do magistrado do exercício do cargo, bem como de dois de seus assessores na Comarca de Silvânia. Além disso, foi determinado o uso de tornozeleira eletrônica e foram realizadas buscas e apreensões no gabinete do juiz, em residências e escritórios, além da decretação de indisponibilidade de bens. A operação foi realizada observando o devido procedimento legal, assegurando a correta apuração dos fatos, sendo acompanhada por *magistrados auxiliares da Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça deste Tribunal, por integrantes do Ministério Público, da Polícia Civil e da Comissão de Prerrogativas da OAB-GO.

Após operação, a relatora levantou o segredo de justiça do procedimento, tornando pública a decisão proferida nos autos do inquérito judicial.

Para evitar prejuízo ao normal funcionamento dos serviços judiciários na comarca de Silvânia, a presidência do TJGO designou o juiz de Direito Fábio Borsato, da comarca de Goiânia, para responder pela referida comarca, além de designar a diretora do foro da comarca da capital, Patrícia Bretas, para auxiliar nos serviços da diretoria do foro da comarca de Silvânia e dispensar imediatamente os ocupantes de cargos comissionados de assessores do juiz daquela comarca, possibilitando a indicação de novos assessores pelo juiz respondente. A corregedoria-geral da justiça enviará força tarefa para realizar imediata inspeção extraordinária na comarca de Silvânia.