Goiás está entre os estados com maior número de denúncias de assédio eleitoral em 2024

Casos ultrapassaram em mais de quatro vezes os registros do primeiro turno das eleições de 2022

Goiás foi um dos estados com mais registros de assédio eleitoral nas eleições de 2024 até o momento. Ao todo, foram 20 denúncias de coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento relacionados ao pleito.

Os dados foram divulgados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que registrou 319 denúncias em todo o país, número que supera em mais de quatro vezes o total de 2022, quando 68 acusações foram registradas no primeiro turno.

A localidade fica atrás apenas da Bahia (45), São Paulo (40) e Paraíba (22). Depois de Goiás, Minas Gerais aparece com 19 situações, na quinta colocação.

No total, 54 ocorreram mais de uma vez, enquanto 265 são individuais – quando não há repetição da queixa.

Em Goiás, cinco relatos teriam ocorrido repetidas vezes, enquanto as outras 15 foram isoladas.

Segundo o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, as “paixões políticas” são mais afloradas nestes estados, onde as disputas tendem a ser mais apertadas.

Diante disso, o magistrado associou as ocorrências à vulnerabilidade social de algumas regiões, que tem se intensificado ainda mais durante o período eleitoral.

Consequências

Caso seja comprovado o assédio eleitoral, os acusados devem ser convocados ao MPT para apresentar explicações, podendo ser convidados a assinar Termos de Ajustamento de Conduta (TACs).

Em alguns casos, os supostos assediadores deverão se retratar, independente de quem seja a vítima: empregados, funcionários ou prestadores de serviço — que aparecem com frequência nos registros.

Se a situação envolver uma empresa com algum financiamento público, este crédito pode ser cancelado.

Se os erros persistirem, o Ministério Público Eleitoral (MPE) será acionado para realizar apuração criminal e até mesmo determinar prisões, caso o denunciado descumpra as decisões judiciais.