Dezenas de famílias que vivem em uma ocupação na Avenida Rio Verde, no Setor Parque Amazônia, em Goiânia, terão de desocupar as residências em até 90 dias, para possibilitar a construção de um corredor do BRT Norte-Sul.
A situação já estava na Justiça há mais de 40 anos e chegou a um fim nesta sexta-feira (13) através de uma conciliação promovida pela Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça de Goiás (CSF/TJGO), que viabilizou o acordo entre a Prefeitura e os ocupantes.
Das 24 famílias envolvidas, 16 aceitaram os termos do acordo, no qual cada uma delas receberá um lote no Setor Faiçalville, com metragem entre 200 m² e 250 m².
Os atos de escritura e registro dos novos locais serão isentos de custo, bem como as instalações de água, esgoto e energia. Porém, nenhum auxílio será fornecido por parte da Prefeitura para a construção das novas casas.
Ao final do prazo de 90 dias, caso as famílias não saiam voluntariamente do local, serão expedidos mandados de desocupação imediata, forçando o ato.
Vale destacar que, embora as moradias na região sejam irregulares, já estão lá há 40 anos e representam grande parte da vida e trajetória dos moradores.