Nova lei estabelece multa de até R$ 10 mil para quem abandonar animais sozinhos em casa
A ideia é reduzir casos de abandono dentro das próprias residências, algo mais comum do que se imagina
A Nova lei aprovada em Santos, no litoral de São Paulo, está chamando atenção por reforçar a responsabilidade de quem convive com pets.
O tema importa porque muitos tutores ainda subestimam os riscos de deixar animais sozinhos por longos períodos.
Agora, com regras claras e punições definidas, a cidade busca proteger cães e gatos e, ao mesmo tempo, incentivar uma convivência mais consciente.
A mudança também abre espaço para que outras regiões adotem medidas semelhantes.
O que muda com a nova regra
A Nova lei determina que deixar um animal sozinho por mais de 36 horas pode gerar multa de R$ 1.500 a R$ 10.000.
A proposta, apresentada pelo vereador Benedito Furtado, tem um foco claro: combater o abandono temporário, que muitas vezes coloca pets em situações de sofrimento e risco.
Quando houver reincidência, o valor da penalidade será dobrado, reforçando a importância de atenção contínua.
Para onde vai o dinheiro das multas
Os valores arrecadados com o descumprimento da Nova lei serão destinados a programas de proteção animal.
Isso significa mais recursos para abrigos, campanhas de adoção, castração e outras iniciativas essenciais para o bem-estar dos pets.
A medida cria um ciclo positivo: quem descumpre a norma ajuda a financiar ações que beneficiam os próprios animais da cidade.
Como será feita a fiscalização
A fiscalização ficará a cargo das autoridades municipais.
A Coordenadoria de Bem-Estar Animal, a Guarda Civil Municipal Ambiental e a Polícia Ambiental terão a função de verificar denúncias e aplicar a legislação.
Na maior parte das situações, vizinhos atentos serão os primeiros a alertar as autoridades ao perceberem a ausência de cuidados básicos com cães e gatos.
Qual o impacto esperado
Com a Nova lei, Santos pretende estabelecer um novo padrão de responsabilidade para tutores.
A ideia é reduzir casos de abandono dentro das próprias residências, algo mais comum do que se imagina.
Além disso, a legislação pode servir de inspiração para outras cidades brasileiras, ampliando o debate sobre proteção animal e reforçando a importância da presença ativa dos tutores no dia a dia dos pets.
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