Esquema dos apartamentos: como o maior hotel de Caldas Novas vem lidando com “alugueis clandestinos”
Plataformas online alteraram forma como reservas são feitas e situação tem gerado dor de cabeça para administradora do local
A crise interna no Riviera Park Hotel ganhou novos contornos e hoje expõe uma divisão rara entre proprietários do maior complexo hoteleiro de Caldas Novas. E isso é algo que turistas sentem no bolso e contribui até mesmo com o risco de fazer as malas, pegar estrada e, na hora do check-in, ser barrado. A apuração é do Isto É Dinheiro.
O que antes era tratado como uma simples disputa comercial evoluiu para um embate judicial e administrativo que coloca frente a frente a gestão oficial do condomínio e um esquema paralelo de venda de diárias que, segundo condôminos, opera à margem de qualquer controle.
De um lado, está o grupo de cerca de 400 proprietários vinculados à WAM, administradora responsável pelo pool hoteleiro previsto na convenção.
Do outro, um conjunto de donos de unidades e corretores criou o que muitos chamam abertamente de “pool pirata”, uma estrutura clandestina que desvia hóspedes do sistema oficial e já motivou ações cíveis, notícias-crime e investigações por suspeitas de falsidade ideológica e estelionato.
Pool tradicional x Pool pirata
O pool hoteleiro funciona como um modelo coletivo: proprietários entregam as unidades à administração e recebem remuneração conforme o desempenho do conjunto, e não pela ocupação individual.
Esse equilíbrio começou a ruir com o avanço de plataformas como Airbnb e Booking. Algumas unidades passaram a usar a “Autorização de uso para fins não comerciais”, criada apenas para empréstimos gratuitos a familiares e amigos, como fachada para um mercado de diárias vendidas ilegalmente sob o argumento de “empréstimo”.
Esses turistas, atraídos por preços baixos, acabam entrando, sem saber, em uma engrenagem irregular — e correm o risco de simplesmente ficarem sem hospedagem.
Consequências
Integrantes do pool clandestino já ingressaram com 165 ações para tentar liberar a atividade ou anular decisões internas. A administradora contabiliza mais de 60 decisões judiciais em vigor proibindo que aproximadamente 280 apartamentos continuem ofertando hospedagens fora do sistema oficial.
A prática alterou o perfil do público que chega ao Riviera, com relatos de condôminos e funcionários apontando festas improvisadas dentro dos quartos, desrespeito a regras internas e até episódios de violência.
As decisões judiciais em curso reforçam o artigo 8º da convenção, que veda qualquer alternativa ao pool oficial e autoriza o condomínio a impedir a entrada de hóspedes apresentados como “convidados” quando há indícios de pagamento.
Com 780 apartamentos, o Riviera Park Hotel exige que toda locação de curta temporada seja centralizada no pool oficial, responsável por reservas, check-in, limpeza, manutenção, notas fiscais e tributos.
Jeitinho
Para evitar abusos, o condomínio instituiu a “Autorização de uso para fins não comerciais”, que declara que “não houve comercialização de diárias de hospedagem” e alerta para consequências civis e criminais em caso de falsidade.
O formulário, contudo, tornou-se peça central nas fraudes. Operadores do esquema clandestino passaram a pedir que hóspedes assinassem o documento declarando não ter pago pela estadia, enquanto o acerto era feito à parte, por PIX ou cartão.
Posicionamento
Em nota enviada à imprensa, a WAM sustentou que a manutenção do pool paralelo contribui para a superlotação e queda de qualidade.
Além disso, ressaltou que os hóspedes irregulares usufruem de recursos destinados ao caixa comum, ainda que sem terem contribuído.
Por fim, a administradora pontuou que, por não precisarem emitir notas fiscais ou recolherem impostos, os proprietários que alugam por fora estariam praticando uma competição desleal coma administração, que age sob o rigor da lei.
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