Pedágio grátis: especialista em quais casos motoristas não precisam fazer o pagamento
Saiba como evitar cobranças em filas longas e conheça as regras que protegem o seu bolso e o seu tempo nas rodovias federais
O que era para ser uma viagem tranquila pode rapidamente se transformar em um teste de paciência diante das extensas filas nas praças de pedágio. No entanto, o que muitos condutores ignoram enquanto aguardam a sua vez é que o relógio e o odômetro podem ser seus maiores aliados. Existe uma norma contratual, desconhecida por grande parte da população, que obriga a liberação da cancela sem qualquer custo caso o serviço de atendimento seja ineficiente.
Essa “isenção forçada” não é um favor da concessionária, mas sim uma exigência prevista em contratos de concessão de rodovias federais. Se o limite de espera for ultrapassado, o motorista tem o direito legal de seguir viagem com o bolso intacto.
A regra dos 300 metros e dos 10 minutos
A lógica por trás da gratuidade é simples: você paga pelo serviço de fluidez da via. Quando a concessionária falha em entregar essa agilidade na própria praça de cobrança, ela perde o direito de taxar o usuário naquele momento.
Segundo especialistas, o pedágio deve ser liberado gratuitamente se a fila de espera atingir mais de 300 metros de extensão. Caso você não consiga medir a distância visualmente, o tempo é o segundo critério fundamental: se a espera para o atendimento ultrapassar 10 minutos, a empresa é obrigada a levantar a cancela para dar vazão ao fluxo.
Concessionárias e rodovias sob fiscalização
É importante destacar que essa regra não se aplica a todas as rodovias do Brasil de forma indistinta, pois depende do contrato assinado com o poder público. No entanto, em importantes eixos federais, a norma é clara.
Empresas como a Nova Dutra (que administra a ligação entre Rio e São Paulo) e a CONCER (responsável pelo trecho Juiz de Fora-Rio) estão entre as que possuem essa previsão em seus contratos. Ao se deparar com filas que desrespeitam esses limites, o motorista deve exigir o cumprimento da norma, garantindo que o direito ao pedágio grátis seja respeitado na prática.
Confira a explicação detalhada no vídeo abaixo:
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