Esquema na Agehab incluía perseguição a servidores que denunciavam irregularidades, revela promotor
Represálias chegaram a culminar em demissões arbitrárias; denúncias foram o ponto de partida para investigação do MPGO
A operação deflagrada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) nesta quarta-feira (18) e que abalou a Agência Goiana de Habitação (Agehab) teve como ponto de partida denúncias de servidores públicos que sofreram perseguições por parte da gestão do órgão público.
Segundo o promotor de Justiça Augusto César Borges Souza, em coletiva de imprensa na sede do Ministério Público de Goiás (MPGO), foram atos de represália e demissões arbitrárias contra funcionários que se posicionavam contra as irregularidades cometidas.
O promotor afirmou que a operação visou não apenas apurar crimes, mas também evitar a continuidade das medidas de retaliação e a continuidade do esquema de corrupção.
“O que levou a essas medidas de hoje foi justamente a constatação de represálias, tanto a servidores que eventualmente se insurgiam a essas irregularidades quanto eventualmente a outras pessoas que denunciaram”, declarou o promotor.
Ainda segundo Augusto Souza, a perseguição chegou a culminar em demissões arbitrárias. “A partir desses atos, com demissões arbitrárias de servidores, a gente verificou realmente a necessidade de algumas intervenções”, disse o promotor.
Conforme noticiado pelo Portal 6, a Operação Confrades foi desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial do Patrimônio Público (GAEPP).
A operação investiga supostos atos de improbidade envolvendo o vice-presidente da Agehab Wendel Garcia da Silva, o superintendente de Projetos e Orçamento da agência, Júlio Moraes Santos, e também o sócio-administrador da Excel Construtora, André Luiz Hajjar, considerado mega empresário de Anápolis.
O suposto esquema consistia em desvio de verbas públicas em contratações de construtoras pela Agehab, utilizando recursos do Fundo Protege Goiás, além de favorecimento a determinadas construtoras.
As investigações apontam para reajustes contratuais ilícitos, flexibilização de normas em editais para favorecer interesses privados, pagamentos indevidos e interferência direta em setores técnicos da agência.
O GAEPP busca agora determinar quais desses contratos foram afetados pelo esquema de corrupção.
Durante o cumprimento dos nove mandados de busca e apreensão em Goiânia e Anápolis, o MPGO apreendeu uma quantidade significativa de dólares e reais, reforçando a linha de apuração sobre as irregularidades.
Em nota, a Agehab afirmou que a operação não tem relação com a alta gestão da agência e reforçou que vem colaborando com as autoridades.
Leia a nota na íntegra:
“A Agência Goiana de Habitação (Agehab) informa que foi cumprido mandado de busca e apreensão expedido pela 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual, sob pedido do MPGO.
A operação não tem relação com a alta gestão da Agência nem prejudica os programas da empresa, conforme esclareceu o próprio MP em nota.
A Agehab colabora, prestando todas as informações à Justiça, e todos os autos e processos eletrônicos relacionados foram devidamente acessados e registrados.
Os servidores envolvidos foram demitidos. A Agehab busca colaborar e esclarecer para toda sociedade.”
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