Ex-funcionária grávida processa Burger King após ouvir do chef que tinha barriga feia e que filho nasceria deficiente
Justiça do Trabalho reconheceu que comentários ultrapassaram o limite do respeito no ambiente de trabalho e condenou estabelecimento a indenizar jovem
Uma ex-funcionária grávida será indenizada após sofrer assédio moral no ambiente de trabalho, em Goiânia.
A decisão foi confirmada pela Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO).
De acordo com o processo, a jovem, de 21 anos, trabalhava em uma unidade do Burger King e passou a ser alvo de comentários ofensivos feitos pelo gerente durante os meses de novembro e dezembro de 2024.
Entre as falas relatadas, estavam críticas à aparência da gestante, além de declarações sobre o bebê.
Segundo testemunhas, o superior chegou a dizer que a “barriga estava feia” e que a criança “nasceria com deficiência”, além de fazer comentários de cunho racial.
Os depoimentos indicam que a trabalhadora se sentia constrangida diante das situações, chegando a chorar no ambiente profissional.
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Marcelo Pedra, destacou que as condutas ultrapassaram o limite de brincadeiras e atingiram diretamente a dignidade da funcionária.
“É inequívoco o abalo moral sofrido pela reclamante em razão do constrangimento e desconforto causados pelo gestor”, afirmou.
A decisão também ressaltou que as falas contribuíram para tornar o ambiente de trabalho hostil e degradante, especialmente em um momento de maior vulnerabilidade.
O colegiado fixou indenização por danos morais em R$ 5 mil. No total, considerando outros direitos reconhecidos, o valor ultrapassa R$ 22 mil.
Em nota, o Burger King informou que respeita a decisão judicial e afirmou que não tolera condutas ofensivas ou discriminatórias em suas unidades.
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