Postos de combustível que estiverem com preços altos serão multados
Operação nacional investiga reajustes injustificados e pode aplicar multas milionárias a postos
Postos de combustíveis que elevarem preços de forma considerada abusiva poderão ser punidos com multas que variam de R$ 50 mil a R$ 500 milhões.
A fiscalização foi intensificada após suspeitas de reajustes sem justificativa técnica, especialmente em meio às recentes oscilações no mercado internacional do petróleo.
A ação foi coordenada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com apoio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e de órgãos estaduais e municipais de defesa do consumidor.
A operação ocorreu em nove estados e no Distrito Federal, alcançando 22 municípios.
Ao todo, 42 postos e uma distribuidora passaram por inspeção. Durante a força-tarefa, foram emitidos 13 autos de infração por irregularidades diversas.
Os estabelecimentos notificados deverão apresentar notas fiscais de compra para comprovar a compatibilidade entre custos e preços praticados.
Segundo a agência reguladora, a fiscalização também acompanha os impactos da Medida Provisória 1.340, que zerou as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, reduzindo o valor em R$ 0,32 por litro.
Além disso, decreto federal instituiu subvenção no mesmo valor, para produtores e importadores do combustível.
As medidas foram adotadas em meio à alta internacional do petróleo, influenciada por tensões no Oriente Médio. Antes da publicação da MP, o diesel já acumulava aumento de 11,8%, alcançando a média de R$ 6,80 por litro.
A ANP reforça que práticas abusivas podem resultar em sanções severas, conforme a gravidade da infração e o porte econômico da empresa.
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