Paulo de Lima apresentou 12 projetos de Lei após substituir Jackson Charles
Essa é a oitava matéria das 23 que mostrará como atuou cada um dos vereadores da cidade desde 2017
Conforme levantamento do Portal 6, realizado a partir de informações do site da Câmara Municipal de Anápolis, o vereador Paulo de Lima (PDT) apresentou 12 projetos de lei desde que iniciou o segundo mandato, em janeiro de 2019.
O parlamentar, no pleito de 2016, recebeu 1.205 votos e se tornou suplente do então vereador eleito Jackson Charles, que se afastou da função para assumir a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
A poucos meses antes do novo pleito leitoral, a reportagem mostrará, em ordem alfabética, todos os Projetos de Lei Ordinária (PLO) apresentados pelos 23 vereadores entre janeiro de 2017, no início do mandato, até dezembro de 2019.
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Contando com os requerimentos, indicações, moções e projetos de decretos legislativos, Paulo de Lima levou até a tribuna 123 matérias neste período.
Os projetos apresentados por ele são:
“Dispõe sobre a preservação, cadastramento, monitoramento e recuperação das nascentes existentes no Município de Anápolis e dá outras providências.”
Data: 24 de outubro de 2019
“Dispõe sobre o Programa “Animal Legal” visando o censo populacional de animais domésticos no Município de Anápolis.”
Data: 22 de maio de 2019
“Dispõe sobre a proibição de “BLITZ DO IPVA” no âmbito do Município de Anápolis.”
Data: 24 de abril de 2019
“Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concurso públicos, no âmbito do Município de Anápolis, para cidadãos que prestem serviços à Justiça Eleitoral no período de eleição e dá outras providências.”
Data: 17 de abril de 2019
“Institui o título Empresa Amiga dos Animais no município de Anápolis e dá outras providências.”
Data: 17 de abril de 2019
“Dispõe sobre a criação do Banco Virtual de Cadeira de Rodas e afins.”
Data: 15 de março de 2019
“Cria o Programa Municipal de Saúde do Pé Diabético no Município de Anápolis e dá outras providências.”
Data: 07 de março de 2019
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessão de desconto e/ou meia porção para pessoas que realizaram cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia em restaurantes ou similares que menciona e dá outras providências.”
Data: 21 de fevereiro de 2019
“Determina que os cursos de informática, lan house, cyber cafés e congêneres disponibilizem ao menos um computador que permita sua utilização por deficientes visuais.”
Data: 13 de fevereiro de 2019
“Institui o Banco de Ideias Legislativas, no Município de Anápolis, e dá outras providencias.”
Data: 06 de fevereiro de 2019
