MP pede afastamento de diretora que criou “cantinho para fumantes” em escola, em Cachoeira de Goiás

Promotor aponta risco para crianças e adolescentes, uma vez que a medida poderia incentivar o tabagismo

O Ministério Público (MP-GO) pediu, por meio de uma ação civil pública, o afastamento de uma diretora de uma escola estadual em Cachoeira de Goiás, cidade da região Oeste do estado.

A mulher virou alvo após criar um “cantinho para fumantes” para os alunos. No documento, o MP justifica o pedido por conta da gravidade do ato praticado por ela, que não só tem conhecimento do fato, mas colabora com ele.

O promotor de justiça que conduz o caso teve conhecimento do caso no dia 26 de agosto, através de uma denuncia feita pelo Conselho Tutelar da cidade. Segundo a entidade, desde maio deste ano, os alunos tem um espaço reservado para o ato, mesmo sendo menores de idade.

De acordo com as apurações feitas pelo MP, algumas testemunhas afirmaram que a ação foi uma tentativa de manter os adolescentes dentro da escola. Segundo os relatos, a Secretaria Regional de Educação, com sede em São Luís de Montes Belos, teria conhecimento do “cantinho para fumantes”.

Segundo o promotor, o ato além de ser ilegal, acaba sendo um incentivo ao tabagismo para os demais alunos e vai contra o regimento interno da escola, que proíbe o aluno “de trazer consigo, material estranho às atividades escolares, principalmente os que impliquem riscos à saúde e à vida”.

A ação acrescenta que a legislação federal veda o uso de cigarros e produtos semelhantes, derivados do tabaco, em locais coletivos fechados, sejam privados ou públicos.

A ação também responsabiliza o estado de Goiás, na medida em que as condutas praticadas pela diretora, além de manifestamente ilegais, estão causando risco à saúde e à vida dos alunos que se utilizam do “cantinho dos fumantes”.