Líder de grupo criminoso preso em Anápolis já tinha passagem por fraude em licitações
Investigado acumula mais de dez denúncias por irregularidades em processos licitatórios no estado de Goiás
Preso preventivamente em Anápolis na manhã desta terça-feira (28) pela Operação Escola Régia III, o líder de um grupo criminoso especializado em fraudar licitações já tinha passagem na Justiça pelo mesmo delito, em fase anterior da mesma ação.
Ele foi conduzido pelos agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de Goiás (MPGO) após um mandado que decretava a reclusão.
Em entrevista ao Portal 6, o promotor público e responsável pela investigação, Diego Cordeiro, explicou que o suspeito, Fernando Chaves de Amorim, foi detido em 2017 e possui mais de 10 denúncias contra ele.
“Após algum tempo preso, ele foi solto e fechou algumas empresas que usava para fraudar os processos licitatórios. No entanto, ele manteve uma e abriu novas empresas, e mesmo sendo denunciado várias vezes, não parou de cometer o ato ilícito”.
Conforme o promotor, o investigado criava esses empreendimentos de fachada para participar dos pregões e simular que estava sendo feita uma disputa, quando o único concorrente era ele mesmo.
Apesar de residir em Anápolis, as licitações que Fernando participava eram sempre em outros municípios, voltadas para transportes escolares e universitários.
Laranjas
Além do líder da organização criminosa, outros envolvidos são investigados por fraudes à licitação e contratos, peculato, corrupção ativa/passiva, falsificação de documentos públicos e particulares e lavagem de dinheiro.
“Essas pessoas cediam o nome para gerir empresas que sabiam ser de fachada. Eram laranjas”, detalhou Diego Cordeiro.
O responsável pela investigação também destacou que foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, em escritórios de contabilidade e casas de pessoas físicas em Anápolis.
Contudo, ele revelou que uma das ordens não pôde ser cumprida, em Niquelândia. Isso porque, no local, onde deveria estar uma das empresas, funcionava um bar.
“As provas que recolhemos vão servir para fundamentar eventuais condenações penais e instruir o processo que já está em andamento”, apontou.
Além disso, o promotor afirmou que Fernando continuará preso preventivamente, para impedir que novas fraudes sejam cometidas.
Ademais, um servidor público em Abadiânia foi afastado do cargo e o Poder Judiciário deferiu outras medidas cautelares, como a proibição de 11 investigados de participarem de licitações e exercerem atos de administração e gestão das pessoas jurídicas suspeitas.
Eles também foram proibidos de manterem contato com os demais investigados e testemunhas, bem como manterem contato com pregoeiros e servidores dos municípios em que ocorreram os crimes.
Por fim, foi deferido um pedido de suspensão dos registros na Junta Comercial do Estado de Goiás (Juceg), na Receita Federal e na Receita Estadual de sete pessoas jurídicas.
O Portal 6 não consegui localizar a defesa de Fernando Chaves de Amorim. O espaço está aberto caso o investigado queira se posicionar.