MPGO entra na Justiça para que pacientes cardíacos sejam atendidos em Anápolis

Unidades médicas estão sem operar, porque a Prefeitura não teria renovado contrato para custear bolsas de sangue

O Ministério Público de Goiás (MPGO) precisou intervir para garantir o atendimento dos pacientes que aguardam por cirurgia cardíaca em Anápolis.

Ao Portal 6, Luiz Fernando Ferreira de Abreu, promotor substituto da 9ª Promotoria de Anápolis, afirmou que foi necessário entrar com uma ação judicial para obrigar a Prefeitura a custear e garantir os procedimentos médicos.

Essa atitude é resultado de uma reunião ocorrida no dia 16 de junho do MPGO com diretores do Hospital Evangélico Goiano (HEG), Santa Casa de Anápolis e Instituto Onco-Hematológico de Anápolis (IOHA).

Os gestores afirmaram que as unidades de saúde não estão conseguindo fazer cirurgias cardíacas, nem hemodiálises, por falta de sangue.

O motivo? A Prefeitura não renovou o contrato com o IOHA, que fornece bolsas de sangue para todo o município. Vale lembrar que esse insumo é indispensável para cirurgias.

Com isso, as unidades de saúde pararam de receber o material, sem ter dinheiro para arcar com os custos para obtê-los. Por consequência, as operações pararam de ser realizadas pelo SUS.

Dessa forma, 40 pacientes em Anápolis não conseguem ser atendidos e foram repassados para a fila de espera do governo estadual, que tem demanda maior e leva mais tempo para realizar os procedimentos.

A letargia da Prefeitura de Anápolis obrigou o promotor a agir.

“Os pacientes não podem ficar esperando, a situação deles já é crítica. Por ser uma questão emergencial, a gente não vê outra saída a não ser obrigar o município a realizar essas operações”, argumentou Luiz Fernando.

Assim, o MPGO entrou com um mandado de segurança individual na semana passada, exigindo que a Prefeitura arque com os custos da cirurgia de um dos pacientes, incluindo as bolsas de sangue.

Também faz parte da ação do órgão o pedido para que esses procedimentos ocorram em Anápolis.

Luiz Fernando destacou que, para que os demais pacientes sejam atendidos, é necessário que eles compareçam presencialmente ao MPGO, para que se dê início ao processo.

O mandado de segurança impetrado pela 9ª Promotoria ainda não foi apreciado pela Justiça.

Enquanto a decisão judicial não sai, o MPGO tem realizado tratativas com a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) na tentativa de que o impasse seja resolvido administrativamente. A pasta tem ignorado os pedidos do Portal 6 para comentar a situação.