Goiana consegue na Justiça fazer a retirada do sobrenome que constava na certidão de nascimento dela
Mulher era alvo frequente de chacotas e piadas de mau gosto
Por longos e difíceis anos, uma mulher teve que lidar com constantes piadas e constrangimentos por onde passava, por conta de um dos sobrenomes. Sem aguentar mais passar por situações desse tipo, até mesmo em bancos e hospitais, após atuação da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), ela enfim conseguiu retirar o cognome da certidão de nascimento.
Sendo frequentemente alvo de chacotas e piadas de mau gosto, Joana (nome fictício) teve a autoestima e a qualidade de vida diretamente afetadas, não podendo controlar a situação.
Assim, reconhecendo todos os aborrecimentos e transtornos que a assistida tinha que enfrentar diariamente, o defensor público Felipe de Mattos Takayassu reconheceu a necessidade da alteração do sobrenome dela.
“Ter um sobrenome que causa constrangimento pode afetar negativamente a autoestima e a interação social da pessoa, gerando situações humilhantes e constrangedoras. A possibilidade de retificação desse nome é essencial para assegurar o respeito à dignidade humana e proteger os direitos fundamentais do cidadão”, afirmou.
Em petição, ainda foi ressaltado que a retificação é permitida quando o nome possui o potencial de causar constrangimento ou expor a pessoa ao ridículo, o que era o caso de Joana.
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Diante dos fatos, o juízo da Vara da Fazenda Municipal de Aparecida de Goiânia acolheu as argumentações da Defensoria Pública e a mulher conseguiu enfim ter o nome alterado para preservá-la de mais constrangimentos e situações vexatórias.
