INFRAESTRUTURA
Adeus, pedágio mais caro do Brasil: cobrança já tem data para mudar
Seu Direito
DIREITO DE FAMÍLIA
“Pensão não pode se transformar em meio de obter eterna fonte de renda”: ex-esposa entra na Justiça e perde
Decisão reforça que pensão entre ex-cônjuges tem caráter temporário e não pode se tornar renda permanente
DIREITO SUCESSÓRIO
Advogada explica: um irmão pode obrigar os outros a vender imóvel da herança
Lei permite que qualquer herdeiro peça a venda do bem quando não há acordo entre os familiares
FIQUE LIGADO!
Advogada alerta: INSS pode monitorar suas redes sociais e usar postagens para cancelar benefício
Publicações em redes sociais podem gerar questionamentos no INSS e colocar em risco a manutenção de benefícios previdenciários
VOLANTE JOVEM
Nova lei de trânsito pode liberar CNH aos 16 anos e alterar novamente a prova prática para conseguir a carteira
Propostas em tramitação no Congresso Nacional buscam redefinir padrões de conduta e formação
DIREITO
Advogada explica: pai endividado pode reduzir o valor que paga de pensão?
Dívidas não vêm antes dos filhos
ENTENDA
Agora é lei: imóvel pode ser regularizado em cartório com recibo de compra e venda
Processo de usucapião permite transformar posse em propriedade legal, desde que cumpridos os requisitos previstos em lei
DIREITO DO CONSUMIDOR
“Empresa me demitiu com empréstimo consignado em aberto: quem vai pagar essa conta?”
Advogada explica o que acontece com o consignado privado após demissão e quais cuidados o trabalhador deve ter
CIDADANIA SÊNIOR
Brasileiros podem tirar documento que dá direito a 50% de desconto em passagens e muito mais
Documento federal assegura acesso a gratuidades significativas em deslocamentos por todo o território
CONTA CONGELADA
Justiça suspenderá todos os cartões de crédito e contas bancárias de quem tem essas dívidas
Entenda quando dívidas em atraso podem levar ao bloqueio judicial de valores e por que a restrição ao crédito também pode pesar no bolso
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