Seu Direito

Segunda parcela do 13º antecipado do INSS será paga entre 25 de maio e 8 de junho, conforme renda e final do benefício

Consultas oficiais ajudam a identificar ações judiciais, mas exigem cuidado com homônimos, golpes e processos em sigilo

Especialista explica que movimentações incompatíveis com a renda declarada podem chamar atenção do Fisco

Lei obriga empresas a informar campanhas preventivas e amplia proteção à saúde dos trabalhadores

Lei federal proíbe suspensão de serviços essenciais às sextas, sábados, domingos e feriados

Especialistas alertam que contratação como pessoa jurídica não permite exigências típicas de vínculo CLT

Contribuintes devem acompanhar os canais oficiais da Receita e observar prioridades antes de saber quando a restituição cai na conta

Novas regras permitem resolver parte dos casos diretamente no cartório, sem necessidade de processo judicial

Entenda como diferenciar cobrança, oferta de acordo e negativação antes de pedir a correção de uma dívida antiga no CPF