CONSUMIDOR ALERTA
Inquilino não é obrigado a devolver imóvel com pintura nova, determina lei
Seu Direito
CRONOGRAMA OFICIAL
Depósito duplo em maio é confirmado pelo INSS: veja quem recebe e as datas do 13º antecipado
Medidas financeiras de grande alcance nacional trazem alívio imediato para milhares de famílias de modo célere
DIREITO À PRIVACIDADE
Moradores podem colocar câmera virada para o quintal do vizinho? Veja o que diz a lei
A busca por mais segurança dentro de casa também exige cuidado com os limites da privacidade de quem vive ao lado e com o uso das imagens
DOCUMENTO
Governo Federal definiu a data final de validade do RG antigo no Brasil
Nova Carteira de Identidade Nacional terá CPF como número único e substituirá definitivamente o antigo RG nos próximos anos
ENTENDA
Trabalhadores com carteira assinada podem perder FGTS e seguro-desemprego se ignorarem essa regra da CTPS Digital
Erros na CTPS Digital podem dificultar o acesso a benefícios e surpreender trabalhadores após uma demissão, quando a conferência fica para depois
ATENÇÃO
Advogada faz alerta para quem tem casa alugada (muitos proprietários não sabem)
O encerramento do período combinado nem sempre garante a entrega das chaves agora
DIREITO IMOBILIÁRIO
Advogado explica: o que pode acontecer com quem abandona um imóvel e não paga o IPTU por 5 anos
Projeto em análise reacende alerta sobre imóveis fechados por anos, dívidas acumuladas e cuidados para evitar perda patrimonial
CASA PRÓPRIA
Advogado explica: quem compra o primeiro imóvel pelo Minha Casa, Minha Vida tem direito a 3 benefícios
Programa habitacional oferece vantagens que ajudam a reduzir entrada, juros e custos da documentação
ALERTA
Carro elétrico no condomínio: o que pode virar dor de cabeça para o síndico, segundo advogado
Avanço dos carros elétricos leva condomínios a revisar regras, estrutura das garagens e responsabilidades nas instalações
DIREITO GARANTIDO
Advogado explica nova lei trabalhista: trabalhadores podem ter até 3 dias de folga sem desconto no salário
Nova regra permite ausência no trabalho para realização de exames preventivos sem perda salarial